Categoria: Publicações

Analisou-se, neste trabalho, o comportamento hidrológico no que se refere ao volume de acumulação de água, ao longo de uma série histórica, dos reservatórios situados na sub-bacia hidrográfica do Salgado, Ceará, monitorado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, com o objetivo de fornecer subsídios para a confecção e implantação de critérios de modo a auxiliar os instrumentos de gestão. Foram selecionados os reservatórios com mesmo período de observação e buscou-se verificar a existência de alguma homogeneidade estatisticamente significativa entre as proporções de volume de cada reservatório, para isso, utilizou-se o teste Quiquadrado de homogeneidade de Pearson. O valor obtido para ambos os casos, rejeitou a hipótese de que o comportamento quantitativo, representado pelo volume % dos reservatórios, são estatisticamente homogêneas. Avaliou-se, ainda de forma preliminar, a disponibilidade hídrica dos reservatórios considerando a variabilidade escassez dos eventos de precipitação. As médias históricas, indicando diminuição de disponibilidade de água nos reservatórios, obviamente associado ao período climatologicamente desfavorável dos últimos anos, é um alerta, para que sejam implementadas medidas de gestão nas reuniões de alocação de água do comitê de bacia destinadas a demandas/outorgas, a fim de evitar o colapso do sistema hidrológicos. O estudo indicou, ainda, a necessidade de um aprofundamento maior para a fixação dos critérios de outorga.

A Microbacia III do rio Salgado é uma das cinco microbacias que compõem a sub-bacia do salgado e está situada ao sudoeste do Estado do Ceará, sendo esta a que mais utiliza as águas subterrâneas do aquífero médio. Este trabalho retrata a problemática das águas subterrâneas visando à superexplotação, e com a finalidade estabelecer debate e discutir sobre a maneira mais racional para o uso consciente das águas da área de estudo. Devido à prática de determinadas atividades, temos impactos negativos sobre as águas subterrâneas da referida região que afetam diretamente na sua quantidade provocando rebaixamento do nível freático do aquífero. Utilizando referencial teórico, podem-se avaliar as condições do recurso hídrico e propor recomendações. Os resultados apontam que hoje temos um percentual de área com 20,92% que estão comprometidos com nível de rebaixamento de 20 metros. Medidas precisam ser tomadas antes que as consequências sejam irreversíveis ao recurso e os instrumentos do âmbito legal necessitam de uma efetiva aplicabilidade para evitar que esse contexto se aplique para outras áreas.

A sub-bacia hidrográfica do rio Salgado, afluente da Bacia do rio Jaguaribe, está situada na porção sudeste do Estado do Ceará, e drena todo o Vale do Cariri, região diferenciada em meio ao semiárido nordestino devido à perenidade da maioria de seus cursos d’água, constituindo as veias do Cariri cearense. Pretendese apresentar os elementos constituintes da paisagem desta sub-bacia de acordo com a conceituação geossistêmica de Bertrand (1971), uma vez que este agrega estudos sobre fenômenos espaciais, geográficos, em que os elementos físico-biológicos e sócio-econômico-culturais se relacionam e produzem um espaço diferenciado. Assim, neste primeiro artigo sobre a Geografia Física Global da sub-bacia do rio Salgado, objetiva-se apresentar alguns elementos constituintes de sua paisagem de forma pormenorizada – os aspectos climáticos e a base geológico-estrutural da área. Para tanto foram utilizados trabalhos de levantamentos destes recursos naturais por órgão oficiais do Estado brasileiro (Ministério de Minas e Energia – MME/Projeto RADAMBRASIL, Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH), assim como de teses e publicações acadêmicas sobre a área de estudo.

Dissertação apresentada à Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Gestão dos Recursos Hídricos da Universidade Federal do Ceará – INÊS PRATA GIRÃO

A gestão das águas inicia-se em contextos históricos e políticos das antigas civilizações. Desde a Roma Antiga já se pensavam e se ampliavam mecanismos de gestão dos recursos hídricos para dar disponibilidade a esse bem. A França desenvolveu um modelo de gestão de águas no qual o Brasil também utilizou como base: uma gestão de guas definida de acordo com cada bacia hidrográfica; criação de comitês de bacia hidrográfica para que a gestão de águas envolvesse os diversos usuários, já que a água é um bem de domínio público; e a introdução do Princípio poluidor-pagador, a fim de se cobrar pelo uso da água, tendo em vista que a água gratuita levaria ao desperdício. O Brasil, então, definiu sua Política Nacional de Águas a partir da Lei 9.433/97, apresentando os fundamentos principais para a gestão das águas. Também surgiram órgãos para gestão de águas nos âmbitos federal e estadual, como o caso da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH). Importante citar que a legislação cearense é de 1992 (Lei 11.996), antecedendo a Política Nacional Brasileira. Nesse sentido, o principal objetivo dessa monografia é averiguar como a Gerência da Sub-bacia Hidrográfica do Salgado, localizada ao sul do Ceará tem gerenciado os recursos hídricos de forma a permitir o acesso à água numa região Semiárida onde a condição de escassez é permanente. Para resposta da problemática, então, foi realizada inicialmente uma pesquisa bibliográfica e documental para melhor entender a gestão de águas na região. Posteriormente, foram feitas entrevistas com funcionários da Companhia de Águas da Gerência Regional do Crato, a fim de entender como ocorrem as ações da Companhia. Por fim, foi possível concluir que a atuação da COGERH na Sub-Bacia do Salgado tem feito uma gestão voltada para o desenvolvimento da região, pois além de disponibilizar a água a comunidades, tem incentivado ao uso adequado dos recursos hídricos além de promover o desenvolvimento econômico e social das comunidades.

Poema criado pelos membros do CSBH Salgado como avaliação da capacitação 2013.

I

Nós enquanto delegados

somos fiscalizadores

quanto ao uso da água

junto com outros atores

pra que num futuro próximo

não soframos dissabores.

II

Na gestão compartilhada

junto com a população

procuramos dar a água

a melhor destinação

pensando no múltiplo uso

com conscientização.

III

Otimização de uso

está na ordem do dia

sabendo usar nunca falta

esta é nossa garantia

e o reúso é instrumento

pra nossa cidadania.

IV

Temos muito o que fazer

no controle e na gestão

temos que fiscalizar

barragens e perfuração

e levar para as escolas

esta nossa discussão.