ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 07.12.2006 Crato

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS, NA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CRATO, NA CIDADE DE CRATO – CE. Às nove horas e trinta minutos dos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, na Escola Agrotécnica Federal de Crato, na cidade de Crato – CE., reuniu-se o Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, composto por sua Diretoria Executiva: José Patrício Pereira Melo, Antônio Alves de Araújo e Raimundo Ferreira de Sousa, Presidente, Vice – Presidente e Secretário Geral, respectivamente e demais Delegados: Francisco Fernandes Ferreira, Francisco Jackson Antero de Sousa, João Josa de Melo Neto, Kleber Correia de Souza, André Fiúza de Menezes, Antônio Joaquim Barbosa, Paulo Santana Barbosa, Jucelino Leandro Pinheiro, Nivaldo Soares de Almeida, Paulo Afonso de Lima e Silva Júnior, Alex Josberto Andrade Sampaio, Antônio Maria de Alexandria, Antônio Santos de Lima, José Erisvaldo da Silva Figueredo, José Júlio Manoel, Francisco Anastácio de Sousa, Francisco Germano Ferreira dos Santos, José Alvares Coutinho Júnior, José Carlos da Silva Santos, José Domingos da Silva, Cícero Hélio de Souza, Antônio Francisco da Silva, Antônio Luiz Pereira, Erociano Furtado de Oliveira, José Alves de Lima, José Araújo Silva, José das Graças Procópio da Silveira, José Martins Filho, José Sebastião Augustino, Liana de Holanda Nogueira, Sebastião Batista de Souza, Maria do Socorro Lopes Teles, Assilon Lindoval Carneiro de Freitas, Luiz Amisterdan Alves de Oliveira, perfazendo assim, o quórum regimental de acordo com o artigo onze do Regimento, bem como convidados. O senhor José Patrício, cumprimentou a todos e deu as boas vindas, em seguida, leu a Ordem do Dia conforme a Convocação e informou que teremos uma confraternização e sorteio de brindes. Logo após esse momento justificou a ausência do senhor João Lúcio, representante do DNOCS de Fortaleza, onde o mesmo se prontificou em vir na próxima reunião. A seguir, passou a palavra para o senhor Raimundo Ferreira o qual fez a leitura do relatório da reunião passada, que foi realizada na cidade de Mauriti, no dia quinze de setembro do corrente ano, sendo que não atingiu o quórum regimental. O senhor José Patrício informou que o primeiro Encontro Estadual de Comitês de Bacias, foi adiado para o primeiro semestre do próximo ano, e que tornou-se inválido os ofícios dos interessados. Explanou também os andamentos do Projeto Comitê nas Ondas do Rádio, o qual já foi houve contratação de pessoas para a gravação do primeiro programa. O senhor Raimundo Ferreira explicou que as Reuniões do Grupo de Articuladores acontecem de dois em dois meses e que a próxima será no dia quatorze e quinze de deste, na cidade de Fortaleza. Ademais, o mesmo falou do financiamento para os Comitês no ano de 2007 e ressaltou a questão do financiamento dos participantes dos órgão públicos nas reuniões do Comitê, onde de acordo com a Lei deverá ser custeados todas as suas despesas, pois é membro de um órgão colegiado. Em seguida, o senhor José Patrício consulta o plenário para que houvesse uma modificação na pauta da reunião, sendo depois da apresentação das ações do Comitê o ponto da questão da Piracema, o mesmo informou que o Comitê do Salgado faz parte da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, e que foi tirado uma comissão para fazer o cadastramento dos aqüíferos no Estado do Ceará bem como na bacia do Salgado, e quem tiver interesse de participar pode ficar a vontade. A seguir, Raimundo Ferreira expõe as ações do Comitê durante o ano de 2006. O senhor José Yarley de Brito – Gerente da COGERH/Bacia do Salgado, informou que foi enviado um projeto de especialização para o PROÁGUA, onde foi aceito e financiado trinta vagas do Curso de Especialização em Gestão Integrada de Recursos Hídricos para o Comitê do Salgado. Raimundo ENCONASA O senhor José Patrício diz que a Câmara Técnica da Transposição do Rio São Francisco, foi criada para acompanhar todo o processo, sendo que o Comitê é a favor dessa ação, onde esta lutando para conseguir projetos de educação ambiental e saneamento básico. O senhor Francisco Fernandes Ferreira – Dnocs, informou que um amigo participou de um evento, onde muitas Ong’s se prontificaram contra a transposição, sendo assim devemos arregaçar a manga e lutar a favor. O senhor José Patrício ressaltou o grande evento que aconteceu este ano que foi o II Seminário de Pesca Sustentável, o qual foi financiado por boa parte da Ematerce e a Prefeitura de Várzea Alegre. O mesmo diz que o Comitê decidiu criar uma Câmara Técnica de Pesca para acompanhar estas ações e que já estão marcadas as reuniões nas Colônias da Bacia. Em seguida, o senhor Yarley Brito informou que já foi enviado ao Ministério um projeto de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser analisado e posteriormente financiado para com o objetivo do reflorestamento da Serra de São Pedro – Caririaçu –CE. Ademais, o senhor Raimundo Ferreira informou que em relação à degradação da Serra de São Pedro, foi realizada uma audiência publica. A seguir, o senhor Yarley Brito lembrou que no momento está havendo um Curso de Geoprocessamento e que tem muitos órgãos do Comitê participando desse curso, onde são ferramentas chaves riquíssimas no âmbito do Comitê. Em seguida, o professor da Universidade Federal do Ceará, o senhor Paulo Roberto Lacerda Tavares ressaltou que futuramente irá fazer parte do Comitê. Ademais, o senhor João Batista – ACB, diz que faz parte da ASA, e que este ente já existe a cem anos e que a sociedade nunca teve interesse. O mesmo explanou do projeto que tem com o Rio Granjeiro (Canal), ademais falou do Projeto de Transposição do Rio São Francisco que no encontro do ENCONASA foi aberto uma discussão. O senhor José Patrício informou que o Comitê se posiciona a favor da Transposição do Rio São Francisco e que tudo seja feito como deve sem que sejam desviados os recursos. A seguir, o senhor Yarley Brito pede desculpas pela quebra da pauta, a qual se dar um motivo de haver uma fiscalização no açude Olho D’água e que a Reunião está muito proveitosa, a seguir dar algumas informações sobre a Bacia do Salgado, ressalva que o Comitê deva continuar com esse crescimento para resgatar alguns princípios como o analfabetismo e outros valores, informa que a Bacia está num divisor de água o qual se orgulha muito no decorrer de sete anos e continua a parabenizar o crescimento do mesmo pois a população difusa está no Comitê. O senhor, José Patrício ressaltou que estamos num período de transição de Governo e em nome do Comitê pede aos delegados uma salva de palmas pro senhor José Yarley de Brito. Em seguida, o senhor Luiz Amisterdan informou que teve oportunidade de participar de outros Comitês e que no açude Rosário teve muitos problemas na questão no terreno e disse que os moradores das Agrovilas viviam com os proprietários das terras e que os terrenos foram os moradores que escolheram, onde a casa foi oferecida a custo zero. O senhor Eugênio Tavares do Dnocs disse que a Portaria de Defeso da Piracema as vezes chega tarde demais, assim solicitou que o Comitê poderia adaptar essa portaria na nossa região do Cariri. O senhor Nivaldo Soares informou que já existe a diferença do período de Piracema por Estado. O senhor Sebastião Batista pede que o Comitê tome alguma iniciativa sobre essa pratica pois os pescadores profissionais são os que mais sobre com esse problema. O senhor Antônio Luiz desejou a todos um bom dia, disse que não tem peixe e que a fiscalização sempre chega atrasada, informou que na sua região e bom saber o que está faltando para a fiscalização. O senhor Antônio Alves desejou um bom dia e que deveria existir uma fiscalização maior, assim, pede parceria com o IBAMA, Polícia Militar e aos Delegados do Comitê, ressaltou que deverá haver uma proibição para todos, onde vem gente de outros lugares munidos com rede, arrastando muitos peixes. O senhor Jackson Antero desejou um bom dia a todos e parabenizou o Comitê pela assembléia e pela temática, informou que só pode fazer a Portaria com a previsão da chuva, em seguida parabenizou a COGERH e os Delegados do Comitê, ademais informou também que iria receber hoje as diárias dos Policiais para a fiscalização da Piracema e que o Comitê envie oficio ao Ministério informando as placas dos veículos e nome dos cidadãs para assim coibir suas ações. Ademais, o senhor André Fiúza acha que deveríamos fazer um trabalho de sensibilização, onde a população é desenformada e que em vez de pagar os Policiais deveríamos incentivara população realizando audiência pública e trabalhos educativos. O senhor Fernandes Ferreira diz que hoje em dia a população não tem mais a desculpa de dizer que é desenformado, pois já existe vários meios divulgação. O senhor Alberto Medeiros mostrou a tabela de capacidade hídrica dos açudes da Bacia do Salgado. A senhora Socorro Teles fez uma proposta de educação ambiental, a qual deveria ser em todos os reservatórios da Bacia. O senhor Josa de Melo informou que sempre tentou solucionar os problemas da melhor maneira, onde já foi enviado ofícios para COGERH e CAGECE solicitando que nos poços sejam feitas coletas de águas, o mesmo lembrou que está com um Projeto de Revitalização na área da APP, informou também que haverá uma blitz educativa juntamente com o DERT e que esta tentando implantar uma linha telefônica 0800 para a SEMACE na região do Cariri. E nada mais havendo a tratar, eu Yana Karla de Lima Monteiro, apoio administrativo da COGERH, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e todos os presentes em lista anexa.