O Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Salgado foi criado pelo Decreto estadual nº 26.603 de 14 de maio de 2002 e instalado em 10 de julho de 2002. Trata-se de um colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 50 instituições membros assim distribuídas: Poder Público Municipal – 10, Poder Público Estadual e Federal – 10, Usuários – 15, Sociedade Civil – 15 instituições.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) são definidos pela lei estadual nº 14.844 como “entes regionais de gestão de recursos hídricos com funções consultivas e deliberativas, atuação em bacias, sub-bacias ou regiões hidrográficas” e vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).
Eles são compostos por representantes dos usuários, sociedade civil, das prefeituras e dos órgãos de Governo. É a instância mais importante de participação e integração do planejamento e das ações na área dos recursos hídricos.
No Ceará o colegiado do Comitê de Bacia é composto por representantes de instituições governamentais e não-governamentais, distribuídos em quatro setores, tendo a seguinte distribuição e percentual de participação: Usuários (30%); Sociedade Civil (30%); Poder Público Municipal (20%); Poder Público Estadual/Federal (20%). No Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Salgado é divido em:
– Sociedade civil: 15 instituições;
– Usuários: 14 instituições;
– Poder público municipal: 10 instituições;
– Poder público estadual e federal: 10 instituições.
Municípios que compõem a Sub-Bacia do Rio Salgado:
- Abaiara
- Aurora
- Barro
- Baixio
- Barbalha
- Brejo Santo
- Cedro
- Crato
- Caririaçu
- Granjeiro
- Icó
- Ipaumirim
- Jati
- Juazeiro do Norte
- Lavras da Mangabeira
- Mauriti
- Milagres
- Missão Velha
- Porteiras
- Penaforte
- Umari
- Várzea Alegre
- Jardim
Sociedade Civil
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Penaforte
Universidade Federal do Cariri – UFCA
Instituto Agropolos do Ceará
Associação dos Produtores do Vale Serrota
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barro
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Milagres
Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Araripe – Fundação Araripe
Universidade Regional do Cariri – URCA
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Sabiá
Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Agricultores(as) Familiares de Icó
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipaumirim
Associação Umariense de Apicultura
Sindicato Rural de Cedro
Associação de Integração e Desenvolvimento Social Sustentável
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Várzea Alegre
Usuários
Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Balanças
Fazenda Ribeirão S. A
Companhia de água e Esgoto do Ceará – CAGECE
Sistema Integrado de Saneamento Rural – Sisar
Sítio Barreiras Fruticultura LTDA.
Juazeiro Alevinos – Matriz
A.I Piscicultura do Cariri – LTDA.
Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Conjunto Posto Agrícola Icó
Associação do Distrito de Irrigação Icó – Lima Campos – Adicol
Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural dos Sítios Alto Alegre e Malhada Grande
Associação de Moradores do Sítio Cocos e proximidades Bairro Leite de Freitas
Associação dos Moradores do Distrito de Ibicatu
Associação Com. Dos Assentados da Fazenda Boa Vista – São Judas Tadeu
Associação Beneficente e Cultural Santa Maria
Poder Público Municipal
Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Prefeitura Municipal de Porteiras
Prefeitura Municipal de Barro
Prefeitura Municipal de Milagres
Prefeitura Municipal de Crato
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira
Prefeitura Municipal De Umari
Prefeitura Municipal de Granjeiro
Câmara Municipal de Várzea Alegre
Poder Público Estadual e Federal
2° Companhia/Batalhão de Polícia do Meio Ambiente – BPMA
Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó – COADS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA
Secretaria do Meio Ambiente de Mudança do Clima – SEMA
Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE
Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH