O Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Salgado foi criado pelo Decreto estadual nº 26.603 de 14 de maio de 2002 e instalado em 10 de julho de 2002. Trata-se de um colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 50 instituições membros assim distribuídas: Poder Público Municipal – 10, Poder Público Estadual e Federal – 10, Usuários – 15, Sociedade Civil – 15 instituições.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) são definidos pela lei estadual nº 14.844 como “entes regionais de gestão de recursos hídricos com funções consultivas e deliberativas, atuação em bacias, sub-bacias ou regiões hidrográficas” e vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).
Eles são compostos por representantes dos usuários, sociedade civil, das prefeituras e dos órgãos de Governo. É a instância mais importante de participação e integração do planejamento e das ações na área dos recursos hídricos.
No Ceará o colegiado do Comitê de Bacia é composto por representantes de instituições governamentais e não-governamentais, distribuídos em quatro setores, tendo a seguinte distribuição e percentual de participação: Usuários (30%); Sociedade Civil (30%); Poder Público Municipal (20%); Poder Público Estadual/Federal (20%). No Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Salgado é divido em:
– Sociedade civil: 15 instituições;
– Usuários: 14 instituições;
– Poder público municipal: 10 instituições;
– Poder público estadual e federal: 10 instituições.
Municípios que compõem a Sub-Bacia do Rio Salgado:
- Abaiara
- Aurora
- Barro
- Baixio
- Barbalha
- Brejo Santo
- Cedro
- Crato
- Caririaçu
- Granjeiro
- Icó
- Ipaumirim
- Jati
- Juazeiro do Norte
- Lavras da Mangabeira
- Mauriti
- Milagres
- Missão Velha
- Porteiras
- Penaforte
- Umari
- Várzea Alegre
- Jardim
Sociedade Civil
Associação de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais do Distrito de Ponta da Serra
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Sabiá
Federação das Associações do Município de Icó
Federação das Associações do Município de Várzea Alegre
Instituto Agropolos do Ceará
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Milagres
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejo Santo
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Icó
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipaumirim
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Porteiras
Sindicato Rural de Cedro
Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado
Universidade Federal do Cariri
Universidade Regional do Cariri
Usuários
Associação de Classe dos Pequenos Irrigantes do Vale São Miguel
Associação de Integração e Desenvolvimento Social e Sustentável
Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Balanças
Associação Comunitária do Santo Antônio
Associação Comunitária do Sítio Alto Alegre e Malhada Grande
Associação Comunitária dos Produtores Agrícolas Antônio Neves do Sítio Baixa Grande
Associação Comunitária Joaquim Marinho
Associação Comunitária Rural do Sítio Saco II
Associação do Distrito de Irrigação Icó – Lima Campos
Associação dos Assentados da Fazenda Boa Vista – São Judas Tadeu
Associação Integrada dos Fruticultores de Lavras da Mangabeira
Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará
Sítio Barreiras Fruticultura Ltda
Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato
Poder Público Municipal
Câmara Municipal de Brejo Santo
Prefeitura Municipal de Baixio
Prefeitura Municipal de Barbalha
Prefeitura Municipal de Granjeiro
Prefeitura Municipal de Jati
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Prefeitura Municipal de Milagres
Prefeitura Municipal de Missão Velha
Prefeitura Municipal de Umari
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
Poder Público Estadual Federal
Coordenadoria da área Descentralizada de Saúde
Departamento Nacional de Obras Contra Secas
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará
Secretaria da Educação
Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará
Secretaria do Meio Ambiente do Ceará Superintendência Estadual do Meio Ambiente