ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 26.06.2009 – Crato

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE JUNHO, DO ANO DE DOIS MIL E NOVE, NO AUDITÓRIO DA REFFSA, NO MUNICÍPIO DE CRATO – CE. Às nove horas e quarenta minutos dos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, no auditório da REFFSA, no município de Crato – CE, reuniu-se o Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, composto por sua Diretoria: Antônio Alves de Araújo – Presidente, e Francisco Maurício Barbosa – Vice–Presidente e os demais Delegados: Assilon Lindoval Carneiro de Freitas – 20º CERES; Rocimary R. Petrole de França – SEMACE; José Lima de Oliveira Júnior – CEFET; Luiz Amisterdan Alves – SRH; Maria Socorro Lopes Teles – URCA; Francisco Anastácio de Sousa – Prefeitura de Brejo Santo; José Ademir Alencar Maciel – Prefeitura de Icó; Maria Cecília e Silva Gonçalves – Prefeitura de Lavras da Mangabeira; Nivaldo Soares de Almeida – Prefeitura de Crato; Antônio Santos Bezerra – Prefeitura de Cedro; Alex Josberto Andrade Sampaio – Cáritas; Antônio Maria de Alexandria – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipaumirim; José Domingos da Silva – FEC – Crato; Cícera Cecília Esmeraldo Alves – Fundação Mussambê; José Júlio Manoel – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo Santo; José Patrício Pereira Melo – Fundação Araripe; Raimundo Patrício Gomes – FACOMBS; Erociano Furtado de Oliveira – Associação dos Produtores do Poço do Pau; e José Alves de Lima – Associação Sagrada Família, perfazendo assim, o quórum regimental de acordo com o artigo onze. O senhor Antônio Araújo deu início aos trabalhos desejando a todos um bom dia, e agradeceu a acolhida do município, ademais, ressaltou a importância desta reunião, uma vez que, o Comitê delibera sobre as reuniões de alocação de água dos açudes da bacia, posteriormente, leu a pauta, sendo: 1) Propostas das Reuniões de Alocação 2009; 2) Deliberação sobre a Comissão Gestora da Fonte Batateira; 3) Proposta de Seminários de Educação Ambiental; 4) Apresentação do Projeto do VI Seminário de Pesca; 5) Informes da Secretaria Executiva; 6) Atuação Efetiva das Câmaras Técnicas; 7)Destino do Lixo Tecnológico; 8) Espaço dos Delegados; 9) Informes da Secretaria Geral e Requerimentos; 10) Apresentação do resumo da Monografia do Curso de Especialização em Gestão Integrada de Recursos Hídricos do senhor José Augusto de Lima “Impactos Sócio-Ambientais da Micro-Bacia do Rio Saco/Lobo”. Ademais, convidou para compor a mesa os seguintes: Francisco Maurício Barbosa – CAGECE; Luiz Amisterdan Alves – SRH; José Yarley de Brito Gonçalves – COGERH; e Nivaldo Soares de Almeida – Secretário de Meio Ambiente e Controle urbano de Crato, alem disso, justificou a ausência dos delegados: Joaquim Valdevino de Brito Neto – Escola Agrotécnica Federal de Crato e Kleber Correia – EMATERCE de Lavras da Mangabeira, e solicitou que nas próximas reuniões a ata seja encaminha junto à convocação. Logo após, o senhor Mauricio da as boas vindas a todos e leu a ata da reunião ordinária anterior, realizada no dia vinte e quatro de abril deste, no município de Brejo Santo, que foi aprovada por todos. A seguir, o senhor Antônio Araújo agradeceu ao Conselho de Desenvolvimento e Integração Regional do Cariri – CONDIRC pelo convite a participar da reunião ordinária deste Conselho, realizada no dia 24 deste, em Juazeiro do Norte. O mesmo lembrou que nesta reunião do CONDIRC o senhor José Patrício Pereira Melo – Ex-Presidente deste Comitê, parabenizou a atual diretoria pelos trabalhos desenvolvidos, e solicitou uma proposta para alteração do regimento interno do Comitê, aonde contemplasse a redução de membros e, penalidade na ausência de três reuniões consecutivas. Logo após, o senhor Francisco Mauricio informa que terá que se ausentar, más que ainda retornará. Em seguida, o senhor José Yarley desejou um bom dia a todos e informa que avançamos muito na gestão e que a preocupação do Presidente é procedente, pois, a reuniões vem diminuindo a representatividade, e um local tão central como o município do Crato era pra ter mais delegados, frisando que é entregue a cada membro a convocação, e repassado por e-mail, e ainda passamos por fax. O mesmo destacou a participação de dois municípios que é o de Icó, que ontem esteve numa reunião no município de Banabuiú e hoje está aqui, e o outro é Lavras da Mangabeira, enquanto que representantes do Crato não estão presentes, e nem dão satisfação, no seu ver temos que buscar alguma estratégia, sugerindo a substituição e que na próxima eleição é ter vários suplentes, e frisa que precisamos repensar quanto à questão da redução do número de delegados, destacando que este Comitê tem destaque diante dos outros Comitês do Ceará, até mesmo dos mais antigos. O senhor Antônio Araújo destacou que de fato os avanços são muitos, mas ainda temos um déficit grande no Brasil, onde temos várias leis e decretos, só que a implementação ainda deixa a desejar, ademais, informou que através de uma demanda deste Comitê, realizou-se o projeto Comitê nas Ondas do Rádio, e hoje cogitasse executa-lo em nível de Estado, para os dez Comitês já existentes, a para o décimo primeiro em fase de implantação, com o intuito de ter este projeto vinculado pelo menos duas vezes por mês, com horário fixo, com uma hora de programa, para que possamos levar todas as políticas publicas com relação a recursos hídricos e meio ambiente e, todas ações do Comitê, acreditando assim que chegaremos a grande massa, aos usuários e ribeirinhos. Logo após, o senhor Luiz Amisterdan declarou que é muito preocupante se deslocar até aqui, pois queria estar acompanhando este Comitê e ultimamente ele não tem atendido a todas as reivindicações, frisou, que quando está ultima diretoria foi eleita, de imediato oficializei que ficaria na suplência, por conta do um curso de especialização, onde as aulas são nas sextas-feiras e nos sábados, e geralmente coincidi com as reuniões do Comitê, informando que o titular é o secretário executivo e que não tem vindo, e não cabe a ele julgar, ressaltou que tem sempre procurado acompanhar os encaminhamentos, e que na semana passada esteve no açude Olho D’ Água, no município de Várzea Alegre, atendendo uma demanda do Comitê no que diz respeito a uma sangria que acarretou sérios danos aos três produtores rurais à jusante do açude, aonde foi constatado o fato e o relatório já foi encaminhado para SRH, e deve estar retornando ao Comitê. O senhor Antônio Araújo agradeceu a participação da SRH, e frisou que após a especialização continue sendo um colaborador para este Comitê, ademais, convidou o senhor Nivaldo o qual podemos chamá-lo de ativista, na área do meio ambiente. Logo após, o senhor Nivaldo Soares – Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano que desejou bom dia a todos, agradeceu as palavras do presidente do Comitê e saudou os senhores: Yarley Brito, Amisterdan Alves, Patrício Melo e a todos enfim, ressaltou que precisa ser repensada em nível de governo a questão da participação, frisando que este é um fato que vem acontecendo em outros comitês, destacou que no caso específico da reunião de hoje, é bom que seja lembrado que esta acontecendo mais dois encontros grandes aqui no Crato, um na Escola Agrotécnica Federal sobre o I Encontro Estadual de saúde Veterinária, e o outro é para discutir Políticas Públicas, ademais, informou que na ultima reunião do Conselho do Meio Ambiente do Crato – COMDEMA foi lançado um desafio às instituições para que possamos trabalhar o parque ecológico do Riacho Saco Lobo, aonde foi percebido um grande interesse da Universidade Regional do Cariri – URCA, informou que na próxima semana a universidade juntamente conosco ira realizar um estudo sobre o aspecto florístico de uma área que chega a 50 ha, informou que participou de uma reunião no município de Brejo Santo, na semana do meio ambiente onde encontrava-se presente o Deputado Welligton Landim e colocou a importância da própria assembléia legislativa buscar junto aos municípios trabalhar esta questão dos parques ecológicos e das reservas naturais e dos ambientes mais apropriados para tal fim, e pediu a força do Comitê neste aspecto para que tenhamos uma qualidade deste nosso recurso cada vez melhor. O senhor Antônio Araújo elogiou a iniciativa do projeto e pede que a mesa seja desfeita, ademais, convidou o senhor Yarley Brito para apresentar a proposta de alocação dos açudes da Bacia do Salgado. O senhor Yarley Brito apresentou a situação atual da bacia que está com 92,2%, destacou que a proposta foi bem estuda através de dados técnicos para cada reservatório, sendo observado a capacidade de acumulação, evaporação definida, o consumo dos múltiplos usos na bacia e, tem um consumo a jusante que é liberado pela válvula, ademais, exibiu a planilha de proposta de vazões para todos os reservatórios da Bacia do Salgado, para aprovação do Comitê, sendo: Açude Atalho vazão máxima de 600 l/s; Açude Cachoeira vazão máxima de 250 l/s; Açude Gomes vazão máxima de 40l/s; Açude Lima campos vazão máxima de 370 l/s; Açude Manoel Balbino vazão máxima de 150 l/s; Açude Olho D’Água vazão máxima de 130 l/s; Açude Prazeres vazão máxima de 250 l/s; Açude Quixabinha vazão máxima de 200 l/s; Açude Rosário vazão máxima de 550 l/s; Açude Tatajuba vazão máxima de 30 l/s; Açude Thomas Osterne vazão máxima de 350 l/s; e Açude Ubaldinho vazão máxima de 200 l/s frisando que o único açude que não opera é o Extrema, localizado em Lavras da Mangabeira. Em seguida, as propostas de vazões foram aprovadas pelo comitê. Logo após, o senhor Patrício Melo questionou a questão da segurança das barragens, onde no estado do Piauí a barragem Algodões foi rompida. O senhor Yarley Brito destacou que duas vezes por ano: antes do inverno e, pós inverno é feito um checklist dos açudes, este procedimento identifica as anomalias da barragem e, caso seja identificado algo e enviado para Fortaleza tomar as devidas providências, agora o grande problema é que tem açudes construídos sem licença de obra hídrica e muitas vezes com uma qualidade inferior, fora as barragens que são construídas, como no ano de 2004 no município de Aurora, houve o rompimento de cinco reservatórios num só momento, e passa pelo sangradouro do Açude Cachoeira o qual no seu estudo hidrológico não previa isto, então de repente compromete o açude, informou que esta semana foi aprovada pela Câmara a lei Nacional de Segurança de Barragem, ressaltando que qualquer rompimento de barragem que seja de responsabilidade das Prefeituras ou particulares eles é que irão assumir os danos caudados. A seguir, o senhor Patrício perguntou quantas barragens estão construídas por particulares ou prefeituras sem o devido controle na bacia do salgado. O senhor Yarley Brito ressaltou que na Bacia do Salgado tem cerca de 700 barragens. O senhor Patrício Melo informou que será realizado o Seminário de Revitalização da Bacia do Salgado e poderíamos acrescentar um ponto para discutirmos a segurança hídrica nestas barragens, a seguir, falou das experiências de limpezas de calha dos nossos rios e riachos e, de fazer a perenização deste rio e os benefícios que isto causa a população, destacando que não temos o registro deste fato em vídeo, que serviria como experiência a ser apresentado ate mesmo no encontro nacional de comitês, como também para termos nos arquivos do Comitê o qual é um instrumento muito valioso e poderíamos deixar para as gerações futuras, ademais, informou que o Projeto da Bacia do Salgado do Professor Rodolfo sábia foi assinado e deverá estar em execução no próximo mês e é necessário que convide o professor Rodolfo para vir apresentar este plano de trabalho nesta plenária exibindo como se dará a execução deste projeto e a interface que o comitê vai ter dentro do acompanhamento desta gestão. A senhora informou que Lavras da Mangabeira esta com a colônia de pescadores Z – 59, destacando que estamos recebendo o programa pescando letras, e estamos com oito salas de aula para trabalhar com os pescadores. Logo após, o senhor Antônio Araújo destacou que o reflexo da pobreza quem paga é o meio ambiente, ademais, pediu que a comissão para alteração do regimento interno reúna-se para apresentar uma proposta ao Comitê. O senhor José Ademir Secretário de Meio ambiente do município de Icó e fez uma referencia ao senhor Yarley Brito que no exato momento a maior preocupação é com as águas do açude Lima campos ate porque dizem que é feito as analises e não é divulgado e por infelicidade nos termos o maior índice de câncer do estado do ceará e dizem que é por causa da água, e pede que marque uma reunião para fazer esclarecimentos. O senhor Antônio Araújo informou que acabamos de participar de uma reunião na comunidade e a secretaria é de fundamental importância, para que possamos levantar todas as demandas. O senhor Yarley Brito ressaltou que a prefeitura de Icó tem demonstrado interesse e que há uma comissão de usuários e que podemos montar uma discussão, e com relação as analises, elas estão disponibilizadas no site da COGERH, as analises são feitas trimestralmente e mais uma de agrotóxico que foi feito no melhor laboratório do Brasil, ressaltou que o município de icó tem por obrigação saber a qualidade da água tratada. Em seguida, o senhor Alberto Medeiros – falou da Comissão Gestora da Fonte Batateira e, exibiu o histórico das reuniões; bom como a composição que é de treze membros; e as atribuições e solicitou a aprovação da formação da Comissão Gestora. Em seguida, foi aprovada a Comissão Gestora da Fonte Batateira. A seguir, o senhor Patrício Melo informou que esta acompanhando e monitorando a Conferencia Nacional de Saúde Ambiental que esta sendo realizado com o Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, e por meio de decreto já indicaram a realização de conferencias estaduais e municipais, o governo do estado do Ceará declarou que até agosto deste ano ira fazer a conferencia estadual e elaborou uma proposta de ser por bacia hidrográfica e a bacia do salgado esta sendo convocado a se integrar a conferencia regional de saúde ambiental, sugerindo ao comitê que indique alguns membros para participar, pois o momento é oportuno, e informou que o senhor Assilon tem o material, e os interessados podem se manifestar. O senhor Antônio Araújo pede que os interessados se manifestem, tendo os seguintes representantes: 1 – José Patrício Pereira Melo; 2 – Assilon Carneiro de Freitas; 3 – Socorro Lopes Teles. Logo após, o senhor José Augusto de Lima apresentou a sua monografia do curso de especialização em Gestão Integrada de Recursos Hídricos, sendo o tema: Impactos Sócio-Ambientais do Rio Saco/Lobo apresentando a metodologia; a descrição geo-histórica da área de estudo; os aspectos geo-ambientais do Rio Saco/Lobo; mostrou algumas fotos identificando alguns pontos críticos; ressaltando que o objetivo e identificar os impactos sócio- ambientais na micro – bacia do rio Saco / Lobo, na cidade do Crato, gerando subsídios para o planejamento e adequação do uso e ocupação do solo da micro bacia, tendo como resultado: Impactos na vizinhança Grangeiro e Parque Grangeiro; Impactos na vizinhança conjunto mutirão; Impactos na vizinhança Vila Lobo; Impactos na vizinhança Alto da Penha; Impactos na vizinhança Pinto Madeira; Impacto na vizinhança São Miguel; Impactos na vizinhança Muriti; Processo de Urbanização; Desmatamento; Uso múltiplo do curso d’água; Uso da Terra(pecuária, agricultura, residências, etc.); e Poluição da água. O senhor Antônio Araújo parabenizou o belíssimo trabalho e que ficará nos arquivos do comitê a disposição de todos. A senhora Socorro Teles – Coordenadora da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Educação Ambiental apresentou uma proposta de realizar vinte e três seminários na Bacia, sendo um em cada município, que se teria a durante de um dia, com o propósito de atingir os professores da rede municipal, e que posteriormente à micro –bacia apresentaria as suas dificuldades, solicitando assim a aprovação da plenária, que logo em seguida aprovou. Ademais, o senhor Nivaldo Soares apresentou a proposta do Parque Ecológico do Rio Saco/Lobo exibindo uma imagem de satélite, frisando a importância do aqüífero médio; Preservação dos recursos hídricos; Área de recarga do aqüífero; Resquício da vegetação original; Fatores climáticos; Preservação da biodiversidade; Aspecto paisagístico; Opção de lazer, a seguir, mostrou alguns aspectos de riscos: Expansão urbana; Esgoto doméstico e industrial; Desmatamento; Erosão e assoreamento; Degradação da paisagem; Extração de minerais, exibiu também alguns aspectos favoráveis: Área de mata ciliar; Áreas de APP;
Área sujeita a inundação; Área de baixo valor comercial e por fim mostrou algumas fotos. Em seguida, o senhor Alberto Medeiros apresentou a proposta para a realização o V Seminário de Pesca, que está programado para acontecer no dia 20 e 21 do mês de agosto, na cidade de Aurora – CE., a senhora Claire Anne informou que nesta data ira haver o seminário de revitalização da Bacia do salgado é que agente deveria entrar num acordo, onde ficou combinado do seminário de pesca ser adiado para o mês de setembro, o senhor Alberto finalizou apresentando quais seriam as palestras: Tecnologias para a pesca artesanal – UFRPE; Impactos sócio-econômico-ambientais da aquicultura nos reservatórios estaduais; Programa de levantamento da qualidade da água nos projetos de aquicultura – URCA e Estrutura da cadeia produtiva e sustentabilidade. O senhor Enio – URCA sugeriu que este seminário foque a cadeia produtiva. Em seguida, a senhora Rosemary – SEMACE informou que a regional atua em 42 municípios, destacou que foi assinado um Decreto N°29.773,de 05 de junho de 2009, referente a política estadual dos resíduos sólidos que engloba as pilhas e baterias, o projeto tem como objetivo: Proteger a saúde pública; Preservar a qualidade do meio ambiente; Assegurar a utilização adequada dos recursos naturais; Fomentar o consumo, pelos órgãos e entidades públicas, de produtos constituídos total ou parcialmente de material reciclado; Exigir a implantação de sistemas de tratamento e disposição de resíduos sólidos, cujos impactos ambientais negativos sejam de baixa magnitude, assegurando a utilização adequada e racional dos recursos naturais e preservando-os para a presente e as futuras gerações; Promover a recuperação das áreas degradadas ou contaminadas em razão de acidentes ambientais ou da disposição inadequada dos resíduos sólidos; Incentivar e promover ações que visem racionalizar o uso de embalagens, principalmente, em produtos de consumo direto,
ademais, destacou a classificação dos resíduos sólidos quanto a sua origem, que são: Resíduos Sólidos Domiciliares;
Resíduos Sólidos Comerciais;
Resíduos Sólidos Públicos; Resíduos Sólidos Industriais; Resíduos Sólidos de Unidades de Saúde; Resíduos Sólidos dos Terminais de Passageiros e Cargas; Resíduos Sólidos das Atividades Agrícolas,
Resíduos Sólidos Especiais; entre outros, frisou que a Gestão e o Gerenciamento dos resíduos sólidos pode ser entendida como o controle integrado e sistemático desde a geração, coleta, segregação na fonte, estocagem/armazenamento, transporte, processamento, tratamento, recuperação e disposição final dos resíduos sólidos, enfatizou alguns males possíveis, que seriam: Risco a saúde dos seres humanos: danos ao sistema nervoso, cérebro e fígado, até câncer de pulmão; Contaminação do meio ambiente: contaminação do lençol freático e ar. Por fim destacou que é um projeto piloto e está em fase de experimentação e no momento não está com o intuito de atender a grande massa. O senhor Antônio Araújo ressaltou que na semana passada estivemos em Fortaleza para tratar destes assuntos, com a SEMACE e IBAMA e apenas o IBAMA recebeu o Comitê. Foi aberto o espaço para os delegados,onde o senhor Francisco Anastácio infirmou algumas ações que vem sendo realizada no município de Brejo Santo em parceira com a COGERH, ressaltou que estamos estudando a possibilidade do projeto de piscicultura e solicitou o apoio do Comitê. Em seguida iniciou o momento dos requerimentos: 1- Mauricio Barbosa solicitando uma apresentação da CAGECE para a próxima reunião ordinária. Em seguida, o senhor Antônio Araújo agradeceu mais uma vez pela acolhida, e convidou a todos para o almoço e deu por encerrada a reunião. Eu Yana Karla de Lima Monteiro, redigi e lavrei a presente Ata que vai assinada por todos os participantes.