ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24.10.2008 Crato

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE CRATO – 20ª CRES, DO MUNICIPIO DE CRATO – CE. Às nove horas dos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito, no auditório da Coordenadoria Regional de Saúde de Crato – 20ª CRES, da cidade de Crato – CE, reuniu-se o Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, composto por sua Diretoria Executiva: Antônio Alves de Araújo, Francisco Mauricio Barbosa e Joaquim Valdevino de Brito Neto, Presidente, Vice–Presidente e Secretário Geral, respectivamente e demais Delegados: Assilon Lindoval Carneiro de Freitas – 20ª CRES, Maria de Fátima Leite Fernandes – DNOCS, João Josa de Melo Neto – SEMACE/Crato, José Lima de Oliveira Júnior – CEFET/ Juazeiro do Norte, Antônio Gregório de Lima Neto – Prefeitura de Várzea Alegre, Cícero Valdo Antônio de Souza – Prefeitura de Brejo Santo, Maria Cecília e Silva Gonçalves – Prefeitura de Lavras da Mangabeira, Nivaldo Soares de Almeida – Prefeitura de Crato, Paulo Afonso de Lima e Silva Júnior – Prefeitura de Cedro, Alex Josberto Andrade Sampaio – Cáritas/Crato, Antônio Maria de Alexandria – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipaumirim, José Domingos da Silva – FEC/Crato, Francisco Anastácio de Sousa – FACOMBS, Francisco Germano Ferreira dos Santos – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Milagres, José Júlio Manoel – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo Santo, Erociano Furtado de Oliveira – Associação Comunitária dos Produtores Poço do Pau de Brejo Santo, José Araújo Silva – CAGECE de Jati, José Sebastião Agostinho – SISAR, e Liana de Holanda Nogueira – CAGECE de Mauriti, perfazendo assim, o quórum regimental de acordo com o artigo onze. O senhor Antônio Araújo deu início aos trabalhos desejando a todos um bom dia, e leu a pauta da reunião destacando que haverá um evento paralelo, pois a alteração do regimento interno tem que ser discutido em reunião especifica, ademais, convidou os seguintes participantes para compor a mesa: Dr. Herbert de Vasconcelos Rocha – Superintendente da SEMACE, Dr. João Lúcio de Farias – Diretor de Planejamento da COGERH/Fortaleza, Dr. André Esmeraldo Barreto – Câmara de Vereadores, Dr. Nivaldo Soares de Almeida – Secretário de Meio Ambiente do Município de Crato, Dra. Rita de Cássia Bezerra – Conselho de Políticas Publicas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM. Em seguida, o Dr. Herbert Rocha agradeceu o espaço cedido na reunião do Comitê, a seguir, saudou os parceiros e colegas e falou sobre o projeto do Park do Sítio Fundão, onde consta o estudo da área e a unidade de preservação é muito antiga, onde há a necessidade de instrumento legal, pois no mês de junho através do COMPAN na pessoa do Dr. André Barreto saiu o decreto cabendo a SEMACE executar, ademais, destacou o trabalho de limpeza desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente deste Município e a Polícia Ambiental. Logo após, a mesa foi desfeita para apresentação do Projeto Park do Sítio Fundão, onde mostra a planta poligonal, podendo ser percebido que o lado esquerdo não está tão coberto pela vegetação, mostrou as construções existentes do engenho que vai ser recuperado artesanalmente, mostrou a casa de taipa da família, a qual deixou grafias de preservação ambiental. Ademais, ressaltou que na sede da Gerencia da SEMACE irá ter uma unidade de policiamento, o engenho que será centro de visitação, e a casa do gerente, destacando que o papel da SEMACE é tomas conta e não ser dono do meio ambiente, ressaltando que este projeto esta sendo apresentado pela primeira vez. O senhor Arlindo ++++ salientou que a poligonal do ponto sete ao ponto dois é uma reta, frisando que terá que pedir autorização a Assembléia Legislativa e a CODESF, questionou também a construção de uma guarita na entrada do Park e que a vértice sete é território da Prefeitura de Crato e que deveria incluir na preservação. O senhor Helder Rocha disse que as informações são muito importantes e serão consideradas. Em seguida, o senhor André Barreto agradeceu o convite, a SEMACE, o Comitê de Bacia e destacou que é bom ver coisas assim acontecendo, agradeceu as pessoas que estão apoiando a criação do Sítio Fundão, ademais, informou que esta na Câmara de Vereadores a mais de sete anos, e foi lá pela primeira vez que houviu falar do Sítio Fundão e que solicitou do Governo um milhão e meio de reais para a criação do mesmo e solicitou que o projeto fosse apresentado na Câmara de Vereadores, para conhecimento dos demais membros. Logo após, o senhor Ed. Alencar família dos proprietários da casa, localizada no Sítio Fundão informou que é uma área de 97 ha (hectare), sendo uma luta árdua conseguir entregar a vocês dessa forma, ademais agradeceu ao senhor André Barreto quer ajudou muito na criação do Sítio Fundão. O senhor Antônio Araújo parabenizou a família e o Governo pela preservação do Sítio Fundão informou que este evento é paralelo a nossa Reunião Extraordinária, destacou o oficio recebido da SEMACE o qual agradece o espaço na plenária do Comitê, mostrou o quadro de freqüência dos delegados do Comitê referente ao ano de 2006, 2007 e 2008 onde podemos constatar que têm delegados que nunca participou de nenhuma reunião do mesmo este ano, prejudicando o andamento das ações do Comitê. Ademais, solicitou que ao delegados se dividissem em grupos, para apontarem as supostas modificações por escrito do regimento interno do mesmo, onde no ano vindouro iremos convocar uma nova reunião para discutir o devido assunto. A seguir, informou que haverá o X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontecerá entre os dias 10 e 14 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, informou também que hoje esta acontecendo uma reunião do Instituto Agropolos, onde fomos convidados, mas por conta desta reunião não podemos participar. Em seguida, o senhor Paulo Afonso ++++. Ademais, o senhor João Lucio informou a realização do Seminário Internacional, onde quatrocentas vagas já foram preenchidas e que deverão ser reabertas mais vagas e a idéia é que este seminário aconteça de dois em dois anos e ressaltou as parcerias da UFC, BRH e SRH, a seguir, falou do plano de gerenciamento do Jaguaribe que engloba a bacia do Salgado, e que posteriormente será apresentado. A seguir, Júnior Oliveira informou que o CEFET Cariri esta com as inscrições abertas para o vestibular 2009.1. logo após, o senhor Alberto Medeiros informou da divulgação desta reunião, e logo mais lembrou que na última reunião, realizada na cidade de Lavras da Mangabeira foi discutido a questão da Comissão Gestora da Fonte Batateira, a qual ficou acordado que a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas iria discutir a questão da composição da Comissão, onde ficou sugerido a alteração de 11 membros para 13, sendo: quatro representantes da irrigação: um do Lameiro, um do Belmonte, e três da Bebida Nova; dois representantes do abastecimento humano: um representante da comunidade e outro da SAAEC, um representante para o lazer dois representantes do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, sendo uma vaga para Ministério Público, dois representantes do Comitê do Salgado, um representante da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, e um representante da Diretoria do Comitê do Salgado, ademais, falou que esta câmara técnica despachou sobre um requerimento do senhor Jackson Antero o qual solicitou o controle na perfuração de poços na Chapada do Araripe, logo após, informou também que haverá o IV Seminário de Pesca da Bacia do Salgado.Em seguida, o senhor Joaquim Valdevino leu os requerimentos, sendo aprovado: 1 – Paulo Afonso de Lima e Silva Júnior informou que a Prefeitura Municipal de Cedro procedeu a desobstrução do Riacho São Miguel, logo abaixo da válvula do açude Ubaldinho, regularizando assim, a demanda de água para o consumo humano; 2 – José Júlio Manoel solicitou o controle do uso da água do açude Atalho, localizado no município de Brejo Santo; 3 – Sebastião Batista Sousa solicitou fiscalização relacionadas as brocas dentro da bacia do açude Prazeres, localizado no município de Barro, como também providencias com relação ao lixo do município; 4 – José Erisvaldo Figueredo solicitou que seja reaberta as discussões sobre a isenção do pagamento de outorga para os projetos de piscicultura; 5 – Francisco Mauricio Barbosa solicitou que seja agendado para o ano de 2009 reuniões da diretoria do Comitê em todas as micro-bacias do Salgado; 6 – Erisvaldo Figueredo solicitou a efetivação em caráter exclusivo e tempo integral do Agente Rural destinado a dar suporte técnico ao projeto de piscicultura do açude Rosário; e 7 – Antônio Alves de Araújo solicitou a criação de uma revista para divulgar as ações do Comitê, criação de um vídeo institucional e alteração da logomarca do Comitê. Eu Yana Karla de Lima Monteiro e Joaquim Valdevino de Brito Neto, lavramos a presente Ata que lida e achada conforme será assinada por todos que assim desejarem.