ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 12.08.2010 Crato

ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA NO DIA D0ZE DO MÊS DE AGOSTO, DO ANO DE DOIS MIL E DEZ, NO AUDITÓRIO DO SALÃO DE ATOS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, NO MUNICÍPIO DE CRATO – CE. Às nove horas e trinta minutos dos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, no auditório do Salão de Atos da URCA, no município de Crato – CE, reuniu-se os delegados eleitos do Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, para tomarem posse para o quadriênio 2010 a 2014, sendo as seguintes instituições: Usuários – 1) Associação Comunitária do Sitio Prata, 2) CAGECE, 3) Associação Assistencial da Vila Padre Cícero, 4) Associação dos Hortifrutigrangeiro do Vale do Cuncas, 5) Associação Comunitária Santo Antônio, 6) Unidade Comunitária do Sitio Leite, 7) Associação Comunitária do Sitio Juá, 8) Itapuí Barbalhense Indústria de Cimentos S.A., 9) Associação dos Pequenos Produtores Rurais Poço da Pedra, 10) Associação Integrada dos Fruticultores de Lavras da Mangabeira, 11) Associação Comunitária para o Progresso Santa Bárbara e Região, 12) Associação de Classe dos Pequenos Irrigantes do Vale do São Miguel, 13) Associação Comunitária de Várzea Alegre, 14) Associação dos Pequenos Produtores de Passagem da Pedra e 15) Associação de Usuários de Água do Açude Ubaldinho; Sociedade Civil: 1) Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Salgado, 2) Federação das Associações Comunitárias do Município de Brejo Santo, 3) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Milagres, 4) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aurora, 5) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mauriti, 6) Fundação de Desenvolvimento Sustentável do Araripe, 7) Associação Cristã de Base, 8) Fundação SOS Chapada do Araripe, 9) Conselho Beneficente de Crianças e Trabalhadores Carente de Quitaiús, 10) Federação das Associações e Entidades Comunitárias de Lavras da Mangabeira, 11) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icó, 12) Federação das Associações Comunitárias de Cedro, 13) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre, 14) Associação Comunitária Pedro Alves Costa e 15) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo Santo; Poder Público Municipal: 1) Prefeitura Municipal de Brejo Santo, 2) Prefeitura Municipal de Jati, 3) Prefeitura Municipal de Aurora, 4) Prefeitura Municipal de Mauriti, 5) Prefeitura Municipal de Crato, 6) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, 7) Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, 8) Prefeitura Municipal de Icó, 9) Prefeitura Municipal de Várzea Alegre e 10) Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Alegre; Poder Público Estadual: 1) Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará, 2) Instituto Agropolos, 3) Universidade Regional do Cariri; Poder Público Federal: 1) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2) Banco do Nordeste do Brasil, 3) Fundação Nacional de Saúde; Membros Natos: 1) Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, 2) Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, 3) Superintendência Estadual do Meio Ambiente e 4) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Dando inicio aos trabalhos o senhor Alberto Medeiros de Brito – Coordenador do Núcleo de Gestão da COGERH desejou bom dia a todos e leu a pauta da reunião, em seguida, convidou os seguintes senhores para compor a mesa: Ramon Flávio Gomes Rodrigues – Secretária de Recursos Hídricos do Estado; João Lúcio de Farias – Diretor de Operação da COGERH; Antônio Alves de Araújo – Presidente do CBH-Salgado; José Yarley de Brito Gonçalves – Gerente da COGERH/ Bacia do Salgado; Nivaldo Soares de Almeida – Secretário de Meio Ambiente do Município de Crato. A seguir, foi executado o Hino Nacional do Brasil. Logo mais, o senhor Antônio Araújo saudou os participantes da mesa como também todos os presentes destacando a presença do senhor Patrício Melo que foi o segundo presidente deste colegiado, ressaltou que este ano irá acontecer o décimo segundo Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográfica, paralelo ao I Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, ambos acontecerão na cidade de Fortaleza, o que fortalece a gestão participativa. A seguir, o mesmo exibiu uma prestação de contas dos últimos dois anos que presidiu o colegiado. Posteriormente, o senhor Nivaldo Soares desejou bom dia e saudou a todos em nome do Prefeito Samuel Araripe, ademais, ressaltou que esta renovação de delegados é um passo no avanço da gestão participativa. Logo mais, o senhor João Lúcio também desejou bom dia saudou os participantes da mesa e os membros eleitos do comitê, justificou a ausência do presidente da companhia o senhor Francisco Teixeira onde encontra-se participando de um evento do baixo e médio jaguaribe discutindo a gestão do aqüífero do Apodi, frisando que o Estado do Ceará hoje é exemplo para o Brasil no sentido da gestão onde o seu pilar conta com a participação da sociedade, sendo o comitê de bacia a base, destacando que o este comitê se diferencia pela dinâmica onde a sociedade tem participação forte, informou que esta nova gestão terá total apoio sistema de recursos hídricos, o a secretaria executiva esta tentando aprimorar o nosso trabalho para possamos dar maiores condições aos comitês de bacias. Posteriormente, o senhor José Yarley saudou a todos ressaltando que este é um processo de grande riqueza, onde há onze anos atrás houve um seminário com o intuito de discutir a problemática dos recursos hídricos onde 14% da bacia é sedimentar, adiante destacou como se deu o processo de formação deste comitê que foi criado em 2002. Ademais, o mesmo lembrou que a bacia do salgado tem uma característica de muitos conflitos, onde o açude Atalho localizado no município de Brejo Santo tinha apenas dois usuários de água no inicio da instalação da companhia e atualmente encontra-se com mais de trezentos usuários, destacou da sua felicidade por ter acompanhado o processo onde hoje temos muitos resultados positivos, destacou que inicialmente foi usuário de água, depois passou a ser poder público municipal através da secretaria de recursos hídricos, posteriormente gerente da COGERH da bacia do salgado, e em seguida, foi convidado a ser presidente da companhia quando passou a ter uma visão mais ampla da problemática, salientou que as comissões gestoras é um instrumentos criado pelo comitê de interlocução e dissolução de problemas. Logo mais, o senhor Alberto Brito justificou o atraso dos delegados de Várzea Alegre os quais ficaram presos na estrada em reforma. O senhor Ramon Flávio desejou bom dia a todos e com enorme satisfação em nome do Governo do Estado e do senhor César Pinheiro Secretário de Recursos Hídrico do Estado que venho dar posse aos delegados do comitê da bacia do Salgado e também ser empossado sendo representante da secretaria de recursos hídricos, considerando um dos fundadores, pois encontra-se no sistema desde a fundação, frisando que esteve um pouco ausente onde passou a morar em Brasília e agora esta retornando, destacou que a região tem características bem definidas e especificas onde a flona da Chapada do Araripe é a mais antiga do Brasil e das características sedimentares e subterrâneas as quais elevam a consciência ambiental, ademais, destacou que a política de água do Estado do Ceará esta entrando numa fase qualitativa e quantitativa esta praticamente encerrando, destacou pra que tenhamos uma boa gestão é fundamental a consciência dos prefeitos, pois, se a prefeitura não tiver alinhada com a política iremos ter problemas, contudo deixou um convite para os prefeitos da região para participarem do XII Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas, frisando a importância de trocar experiências e paralelo a este iremos ter o I Encontro Estadual, a seguir, falou sobre a reformulação da lei nº. 11.996/92, onde está sendo condensado todo o material oriundo dos comitês, o qual foi criado um grupo para analisar as proposições dos comitês e enviar a assembléia e paralelo a isto houve o Pacto das Águas que teve o envolvimento dos comitês, informou que estamos estudando o projeto Cinturão das Águas. Em seguida, houve a cerimônia de posse convidando cinco delegados para o ato simbólico, sendo: Francisco de Assis Batista – ACB; Cássia Rosane Silveira Pinto – Instituto Agropolos; José Vounei Figueiredo de Araújo – Prefeitura de Aurora; José Eraldo de Oliveira Costa – Prefeitura de Juazeiro do Norte; Francinaldo Landim da Costa – AFRUTILAN, ademais, leu o nome dos demais delegados, justificando que as instituições que não chamou os representantes é porque não foi enviando ao comitê a indicação do representante. Posteriormente, o senhor Antônio Araújo agradeceu a presença do senhor Ramon Flávio como também ao senhor Marcos Maciel – Presidente da Comissão Eleitoral que com responsabilidade e dedicação fez acontecer este momento. Dando continuidade, o mesmo solicitou voluntariamente para compor a comissão eleitoral para nova diretoria salientando que quem tiver interesse em participar da direção não pode compor a comissão: 1 – Antônio Laurentino – SISAR; 2 – Nivaldo Soares – Prefeitura de Crato; Cássia Roseane – Instituto Agropolos; Ricardo Campello – Itapuí e Willian Brito – ICMbio, ficando a primeira reunião da comissão agendada para o dia 16 de agosto, às 15h, na seda da COGERH, logo mais foi acordado que a data para eleição e posse da nova diretoria seria dia dois de setembro deste. A seguir, foi aberto espaço para os delegados e a senhora Cecília Gonçalves informou que a barragem do Sitio Telha e Barra da Pendência, localizadas no município de Lavras da Mangabeira foi destruída no inverno de 2004, solicitou assim, providências referente ao abastecimento de água destas localidades. O senhor Francisco Maurício informou que o município de Baixio esta hoje sem água, onde todas as captações secaram inclusive os poços auxiliares, pede a secretaria que tomem medidas urgentes, pois a cidade esta em caso de calamidade pública, e iremos tentar continuar na diretoria, ademais, desejou as boas vindas a senhora Soraia da Funasa, por fim, agradeceu a todos pela participação salientando que esta gestão tem muita gente qualificada. O senhor Antônio Laurentino informou que foi gratificante ter participado da Comissão Eleitoral e que os eleitos realmente participem das reuniões do comitê, destacando que esta a disposição. A seguir, o senhor Alberto Medeiros informou que está presentes quarenta delegados e cinco suplentes. Posteriormente, o senhor José Patrício informou que nos últimos dois anos teve um pouco distante das atividades do comitê, mais sempre com muito orgulho em participar do colegiado, considerando a principal plenária e mais democrática, diversificada e de melhor resultado em termos de conteúdo e encaminhamentos, onde aqui dissolve todos os títulos ficando todo mundo no mesmo nível independente de ser doutor, pescador, agricultor e etc…, destacando que esta nova gestão trouxe pessoas das mais altas qualidades e que vieram para contribuir, e dentre elas queria destacar o pessoal do município de Barbalha que nos últimos quatro anos não tinha participado e agora tem o Marcos Maciel e o Mauricio Teles, com relação ao Ibama e Instituto Chico Mendes já era muito qualificada com o Jackson Antero e agora com o senhor Willian Brito, frisando que faltava o segmento empresarial no comitê, que agora tem a Itapuí com o Ricardo Campello, a seguir, parabenizou os trabalhos do senhor José Yarley que esta prestes a se aposentar; destacou que o encontro nacional e muito importante para que possamos interagir e trocar experiências das quais pessoas que fizeram a Agenda 21 a partir do comitê, sendo algo importantíssimo para nossa região e que ninguém nunca fez; lembrou que vai ser realizado em paralelo com o encontro nacional o I encontro estadual que vem sendo planejado desde a criação dos comitê do Estado do Ceará; frisou que é importante que as composições das chapas beneficie os interesses do comitê e não o interesse pessoal envolvendo disponibilidade para acompanhar todo o processo. Ademais, o senhor Willian Brito destacou a satisfação em participar deste evento, sugerindo que as nossas ações sejam integradas. A senhora Soraia destacou que considera bastante interessante a participação da Funasa no comitê diante dos convênios que estão intrinsecamente ligados quanto a questão dos recursos hídricos. Ademais, o senhor Antônio Araújo solicita que seja feito uma capacitação com a nova gestão do comitê, e que seja por micro-bacia. O senhor José Patrício sugeriu que além dos delegados do comitê nós poderíamos estender outras instituições. O senhor Francisco Batista sugeriu que fosse apenas com os delegados para que facilitasse o nivelamento das informações dos veteranos com os novatos. Ficando acordado que as capacitações seriam por micro-bacia com a possibilidade de outras instituições participarem, informou também que estão sendo derrubadas as casas das áreas de apps dos quatro reservatórios estaduais, através de uma demanda das comissões gestoras e do comitê. Logo mais, o senhor Mauricio Teles destacou que a degradação é do homem que por ventura é individualista, devemos assim, integrar as nossas ações para melhor gerenciar os recursos hídricos. Em seguida, o senhor José Patrício sugeriu que fosse retirado uma cópia do regimento interno do comitê para os atuais delegados, falou do projeto comitê nas ondas do rádio, o qual explicava o comitê como se dar o processo de gestão, assim, sugeriu a contratação de carros de som para reproduzir o programa nos vinte e três municípios da bacia, como é feita as campanhas eleitorais hoje, sendo aprovado por todos. Logo mais, o senhor Josenir França ressaltou que vamos receber a transposição do Rio São Francisco, onde 90% das margens do rio salgado estão sem mata ciliar e assoreado, além dos esgotos que estão caído dentro do rio, ficou sabendo que o curso de engenharia de produção da URCA esta desenvolvendo um projeto sobre a poluição do rio salgado e buscando os meios para que sejam concertados este problemas o qual o projeto vai até a cachoeira de Missão Velha divisa com Aurora, assim, solicitamos que este projeto seja estendido ate o município de Aurora. O senhor Francisco Mauricio informou que todos os problemas de saneamento serão resolvidos com a transposição, onde enfrentamos um grande problema, pois a sociedade não quer pagar esgoto. O senhor Ramon Flávio informou que existe um programa no projeto de transposição do rio São Francisco onde todas as cidades que passam o eixo terão que ser saneadas. Posteriormente, o senhor Antônio Araújo informou que já tivemos apresentação do projeto no comitê e sugeriu que solicitássemos o cronograma das ações com o intuito de acompanhar. A seguir, a senhora Soraia informou que existe um convênio com a Secretaria das Cidades que contempla exatamente o condicionamento para a transposição do rio São Francisco que abrange vinte e dois municípios contemplando também a bacia do jaguaribe, e hoje encontra-se em andamento sendo, que Lavras da Mangabeira e Aurora já foram assinado o convênio, informou também que já foi dado ordem de serviço para os aterros sanitários dos município de Icó, Milagres e Crato. O senhor Marcos Torres agradeceu a colaboração dos membros da comissão eleitoral, como também a secretaria executiva em nome de Yana, Dorinha e Alberto que fazem as coisas acontecerem, destacando que vamos estar presente em todas as reuniões do comitê, pois é interesse de Barbalha fazer parte e acompanhar o comitê de bacia. O senhor Antônio Araújo informou que o senhor Marcos Torres irá representar o comitê no ICD+ 18, que acontecerá em Fortaleza. A seguir, o senhor Alberto Medeiros informou que vai haver na cidade de João Pessoa nos dias 30, 31agosto e 01 de setembro o encontro de discutir o plano nacional de recursos hídricos e solicitou fosse nomeado um representante que não tivesse vinculo com o poder publico, a seguir, foi escolhido o senhor Francisco Guedes. Nada mais havendo a ser discutido
o senhor Antônio Araújo agradeceu mais uma vez a participação, e o senhor Francisco Mauricio lembrou que a nossa próxima reunião ordinária será no dia 23 de setembro na cidade de Juazeiro do Norte, por fim o senhor Alberto Medeiros convidou todos para o almoço e deu por encerrada a reunião. Eu Yana Karla de Lima Monteiro, redigi e lavrei a presente Ata que vai assinada por todos os participantes.