ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E OITO, NO AUDITÓRIO DO SEBRAE, DA CIDADE DE CRATO – CE. Às nove horas e trinta minutos dos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, no auditório do SEBRAE, da cidade de Crato – CE, reuniu-se o Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, composto por sua Diretoria Executiva: José Patrício Pereira Melo, Antônio Alves de Araújo e Joaquim Valdevino de Brito Neto, Presidente, Vice–Presidente e Secretário Geral, respectivamente e demais Delegados: Assilon Lindoval Carneiro de Freitas – 20º CERES, Francisco Jackson Antero de Sousa – IBAMA/ Instituto Chico Mendes, João Josa de Melo Neto – SEMACE, Kleber Correia de Souza – EMATERCE/ Lavras da Mangabeira, Maria do Socorro Lopes Teles – URCA, Maria Cecília e Silva Gonçalves – Prefeitura de Lavras da Mangabeira, Antônio Gregório de Lima Neto – Prefeitura de Várzea Alegre; José Itamar Cunha Monteiro – Prefeitura de Cedro; José Erisvaldo da Silva Figueredo – Fundação Mussambê, Raimundo Sebastião da Silva – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaiara, Alex Josberto Andrade Sampaio – Cáritas Diocesana de Crato; Francisco Germano Ferreira dos Santos – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Milagres; Miguelina Salviano Souza Santos – COBEC; Francisco Maurício Barbosa – CAGECE de Juazeiro do Norte, José Alves de Lima – Associação Sagrada Família, José Alves Silva – CAGECE – Jati, José Sebastião Agostinho – SISAR; Antônio Luiz Pereira – Colônia de Pescadores Z – 31; Liana de Holanda Nogueira – CAGECE/Mauriti, e Sebastião Batista de Souza – Colônia de Pescadores Z – 44, perfazendo assim, o quorum regimental de acordo com o artigo onze. O senhor Alberto Medeiros de Brito – Coordenador do Núcleo de Gestão da COGERH desejou a todos um bom dia e informou que o Comitê do Salgado foi privilegiado com quinze bolsas para um Curso de Beneficiamento do Pescado da Faculdade Tecnológica do Cariri – FATEC, sendo distribuídos para os três projetos de Aqüicultura. A seguir, o senhor Jackson Antero solicitou que houvesse uma inversão na pauta, onde os informes dos delegados seriam depois da leitura da ata da reunião anterior, ademais o senhor Alberto Medeiros pediu a posição da plenária, sendo aprovada por todos. A seguir, o senhor Joaquim Neto leu a Ata da reunião anterior, realizada no dia treze de junho deste, realizada no município de Brejo Santo. Em seguida, o senhor Jackson Antero sugeriu que a ata fosse feita e conclusa na mesma reunião, pois assim, os mesmos delegados poderão aprovar. O senhor Joaquim Neto informou que a COGERH ainda não tem equipamento para este fim, mas que está sendo providenciado e que logo esta realidade ira mudar. Logo após, o senhor Jackson Antero convidou a todos para participarem de homenagem do Promotor de Justiça pelo trabalho que desenvolve na região do Cariri, ademais informou que no dia 14 deste, terá um seminário sobre: A política do Governo Federal Territórios Rurais frisou, que o ministério público faz com que as ações sejam respeitadas, onde o Ministério Público tem sido um grande aliado. A seguir, o senhor Antônio Araújo parabenizou o senhor Jackson Antero pela sua homenagem, destacando que o mesmo é um homem de muita luta árdua pela preservação do meio ambiente, informou que o açude Ubaldinho localizado no Município de Cedro sangrou este ano pela primeira vez, e o sangradouro está aterrado dificultando a liberação da água, onde já foi contatado o Ministério Público e o Prefeito do Município para tomarem as providências, pois irá prejudicar o abastecimento deste município. A seguir, a senhora Cecília Gonçalves desejou um bom dia a todos e pediu informações sobre o IV Seminário de Pesca e uma definição do período de realização, e que na próxima semana estará acontecendo à Semana do Município de Lavras da Mangabeira e no dia 21 realizará o PREVINA. A seguir, o senhor Kleber Correia informou que está acontecendo hoje em Lavras da Mangabeira uma audiência publica da Universidade Regional do Cariri – URCA sobre: A preservação do Boqueirão de Lavras da Mangabeira ademais frisou que a água de distribuição da CAGECE voltou a sua normalidade, logo após, sugeriu que fosse analisado a viabilidade da COGERH administrar o açude Santo Antônio, este localizado no município de Lavras da Mangabeira, e a possibilidade de abastecimento da Comunidade Capoeira Alegre. Em seguida, o senhor Erisvaldo Figueredo desejou um bom dia a todos e justificou a ausência do projeto de Aqüicultura do açude Rosário no Curso de Beneficiamento do Pescado da FATEC, onde é muito dificultoso os associados ausentarem-se de suas atividades no Projeto por uma semana, e no seu ponto de vista estes cursos deveriam acontecer in loco. O senhor Sebastião Sousa desejou um bom dia a todos e ressaltou o problema no açude Prazeres, localizado no município de Barro, onde o sangradouro está praticamente sem acesso pediu providencias aos órgãos competentes, ademais solicitou do IBAMA e da SEMACE a fiscalização por conta das brocas, a seguir cobrou do Comitê uma credencial para os delegados deste Comitê. Logo após, o senhor Alberto Medeiros informou a ausência da delegada Socorro Lopes Teles que se deu por motivos superiores. O senhor Maurício registrou o aniversario de 25 anos do Sindiagua, onde foi feita uma comemoração local no clube Itaytera, na cidade de Crato. O senhor Alberto Medeiros disse que a COGERH também, faz parte do Sindiagua. Ademais, o senhor Antônio Gregório informou que está representando a Prefeitura de Várzea Alegre, onde antes era o senhor André Fiúza, pois o mesmo teve que se afastar devido o período eleitoral. Ademais o mesmo informou o grande desastre que aconteceu no Município onde toneladas de peixes morreram por conta da inversão térmica, onde estão tentando animar o projeto para que os associados não venham a desistir, a seguir convidou todos para festa do Padroeiro que se realizará nos dias 21 a 31 de agosto, onde ocorrem eventos culturais e outros. Em seguida, a senhora Miguelina Salviano Souza Santos mostrou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Conselho Beneficente de Crianças Carentes do Distrito de Quitaiús – COBEC, bem como suas ações, programas e parcerias, ademais justificou a ausência do senhor Raimundo Custódio Neto. A seguir, o senhor Antônio Alves parabenizou a senhora Miguelina pelo belíssimo trabalho realizado, e que podemos desenvolver estes trabalhos em outras comunidades. Logo após, o senhor Alberto Medeiros iniciou a apresentação das Comissões Gestoras, destacando que as reuniões de alocação negociada de água aconteceram nos meses de julho e agosto, onde foi deliberado pelo Comitê de Bacia que seria criado cinco Comissões Gestoras, dentre elas: Comissão do Açude Ubaldinho; Rosário; Olho D’água e Cachoeira e uma Comissão da Fonte Batateira ainda não foi criada, ademais focou como se da o processo de hierarquização das comissões e o percentual na representação, ficando: 50% Usuários; 30% Sociedade Civil e 20% Poder Público; e dois delegados nomeados pela plenária do Comitê de Bacia, a seguir, informou que o Açude Ubaldinho, localizado no município de Cedro, ficou com a seguinte composição: 8 (oito) usuários; 3 (três) sociedade civil; 4 (quatro) poder público e dois delegados: Antônio Alves de Araújo e Paulo Afonso de Lima e Silva Júnior; Açude Rosário, localizado no município de Lavras da Mangabeira, ficou com a seguinte composição: 8 (oito) usuários; 3 (três) sociedade civil; 4 (quatro) poder público e dois delegados: Maria Cecília e Silva Gonçalves e Kleber Correia de Souza; Açude Olho D’água, localizado no município de Várzea Alegre, ficou com a seguinte composição: 8 (oito) usuários; 3 (três) sociedade civil; 4 (quatro) poder público e dois delegados: Antônio Gregorio de Lima e Antônio Luiz Pereira; Açude Cachoeira, localizado no município de Aurora, ficou com a seguinte composição: 7 (sete) usuários; 2 (dois) sociedade civil; 3 (três) poder púbico e dois delegados: Luiz França de Freitas e Miguelina Salviano Souza Santos, a seguir, informou que em breve será apresentado o calendário de posse das Comissões, frisando que a diretoria do Comitê terá que esta presente em todas as posses, a seguir, apresentou as vazões médias alocadas no ano de 2008. Em seguida, o senhor Antônio Alves disse que é necessário fazer um trabalho de conscientização. Ademais, o senhor Alberto Medeiros informou que é uma das preocupações da COGERH, onde será feito antes da posse um trabalho de mobilização e preenchimento de uma ficha cadastral de cada membro. Logo após, o mesmo justificou a ausência do Dr. Yarley Brito, por motivo de uma Audiência com o Ministério Público do Município de Aurora. A seguir, o senhor Joaquim Valdevino leu os requerimentos e solicitou da plenária aprovação dos mesmos, sendo todos aprovados: 1 – Alex Josberto Sampaio solicitou que a SEMACE tome providencias com relação as cerâmicas localizadas na Rodovia CE – 386, no município de Crato ao Distrito de Ponta da Serra, no sentido da retirada de matéria prima para fabricação de tijolos e a exploração extrativa da lenha como combustível, e a possível ampliação do gasoduto; 2 – Maria Cecília e Silva Gonçalves solicitou posicionamento da SEMACE sobre a instalação de barracas moveis nas proximidades do açude Rosário, localizado no município de Lavras da mangabeira; 3 – Francisco jackson Antero de Souza solicitou uma visita técnica ao Canal de Interligação de bacias do Rio São Francisco; 4 – Antônio Alves de Araújo solicitou uma reunião extraordinária para atualização do regimento interno deste Comitê; 5 – Kleber Correia de Souza solicitou que a COGERH monitore o açude Santo Antônio, localizado no município de Lavras da Mangabeira, solicitou também a instalação de derivação na adutora do açude Rosário para abastecimento das Comunidades rurais: Tabuleiro Alegre; Varas; Caixa D’água; Unha de Gato; e Serigueira, e por último solicitou o envolvimento do Comitê nas ações de reativação da Escola Agrotécnica Federal de Lavras da Mangabeira; 6 – Maria Cecília e Silva Gonçalves solicitou a implantação da APA ou unidade de Conservação do Boqueirão de Lavras da mangabeira; 7 – Antônio Gregório de Lima Neto solicitou providencias com relação ao entulho jogado nas propriedades rurais, precisamente atrás do açude Olho D’água; e 8 – José Alves de Lima solicitou que seja tomada as providencias na abertura de uma estrada no contorno do açude Manoel Balbino, localizado no município de Juazeiro do Norte. A senhora Claire Anne informou que o leito do rio está protegido em Legislação Federal onde foi contatado o Secretário de Recursos Hídricos e já conversou com o pessoal do Pacto das Águas. O senhor Jackson Antero informou o problema que ocasiona com a retirada de pedras dos rios, no Crato o rio Granjeiro que sofre conseqüências nas enchentes. Ademais o mesmo destacou que foi feito por um advogado parecer sobre a omissão dos órgãos sobre o Rio Granjeiro, onde disseram que foi gasto um milhão e duzentos mil reais para uma estação de esgoto; em obra inexistente. A seguir, o senhor Mauricio Barbosa destaca a presença dos senhores: Galba Expedito – Gerente da CAGECE de Juazeiro do Norte, Antônio Firmino – Coordenador Administrativo da CAGECE e José Araújo Silva – Gerente da CAGECE de Jati. A seguir, o senhor Gregório informou que quando o açude Olho D’água sangrou, deixou mais de 2m de terras e os agricultores perderam suas culturas e não foram indenizados. A seguir, o senhor Jackson Antero solicitou que fosse encaminhado oficio ao superintendente da SEMACE informando que algumas cerâmicas não têm placa da SEMACE e não são embargadas, falou da possibilidade de extensão do gasoduto para atendimento energético destas indústrias. Em seguida, o senhor Josa de Melo Neto – Gerente da SEMACE de Crato informou que algumas cerâmicas passaram um ano embargada e que este é um trabalho lento, onde estão revendo todos os processos e licenciamentos. Ademais o mesmo destacou os trabalhos que vem sendo feito como o programa da “Fumaça Negra”, “Cigarra” dentre outros, informou também que uma vez por mês vem uma equipe de Fortaleza para ajudar na fiscalização, onde estão visitando postos de combustível e lava jatos, ressaltando que acontece um sobre vôo mensal, onde são tiradas fotos. A seguir, o senhor Antônio Alves disse que diante dos fatos, é importante chamar a responsabilidade com a natureza, frisando que onde tem a mão do homem nada é perfeito. A seguir, o mesmo destacou a chegada do senhor José Patrício. Logo após, o senhor José Patrício agradeceu a todos e pediu desculpas pelo atraso, mas disse estar muito satisfeito com o andamento deste Comitê, onde a primeira reunião que participou foi na cidade de Várzea Alegre, e adquiriu conhecimentos políticos e de realidade, ressaltando que as assembléias têm debates muito ricos. Ademais o mesmo destacou que o Plano de Bacia está defasado, solicita fortalecimento das Câmaras Técnicas e que a nova Diretoria deste Comitê possa dar continuidade aos trabalhos que vem sendo desenvolvidos, agradeceu aos delegados assíduos nas reuniões, pois estes participaram do processo de gestão dos recursos hídricos e o ajudaram na gestão do Comitê. Logo após, o senhor Antônio Alves agradeceu novamente a todos os presentes e fez uma breve retrospectiva do Decreto n. º 26.603 de 14 de maio de 2002, que criou o Comitê ademais, agradeceu ao senhor Patrício e a entidade que representa a Fundação Araripe. A seguir, o senhor Mauricio Barbosa informou que nesta nova gestão os trabalhos serão continuados com muita responsabilidade. A senhor Claire Anne ressaltou que a COGERH se sente homenageada com os delegados, e que infelizmente o Dr. Yarley não pode estar presente, destacou que a gestão participativa não acontece sem a gestão técnica, pois fez um levantamento do consumo dos municípios, onde pode perceber através de cálculos que o município de Barbalha e Juazeiro do Norte consumiria seria 800 l/s e o município de Crato com 400l/s, onde não temos condições de ter esta água sem o respaldo das águas subterrâneas, pois temos limites ecológicos. A seguir, o senhor Antônio Alves disse que havia programado uma homenagem para o senhor Patrício mais que iria deixar para o momento do almoço. Nada mais havendo a ser discutido o senhor Antônio Alves de Araújo deu por encerrada a reunião e convidou todos para o almoço. Eu Yana Karla de Lima Monteiro lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme será assinada por todos que assim desejarem.
Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado
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