ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DOS DELEGADOS DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CRATO – CE., NA CIDADE DE CRATO – CE. Às nove horas e trinta minutos dos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e seis, no auditório da Escola Agrotécnica Federal de Crato – CE., na cidade de Crato – CE., reuniu-se o Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, composto por sua Diretoria Executiva: José Patrício Pereira Melo, Antônio Alves de Araújo e Raimundo Ferreira de Sousa, Presidente, Vice – Presidente e Secretário Geral, respectivamente, e os Delegados empossados: Assilon Lindoval Carneiro de Freitas, Liana de Holanda Nogueira, Francisco Maurício Barbosa, José Araújo Silva, José Martins Filho, André Fiúza de Menezes, Antônio Francisco da Silva, Antônio Luiz Pereira, José Carlos da Silva Santos, José Domingos da Silva, Antônio Alves de Araújo, Antônio Santos de Lima, Paulo Afonso de Lima e Silva Júnior, José Lima de Oliveira Júnior, José Álvares Coutinho Júnior, Maria do Socorro Lopes Teles, Cícera Vieira da Costa, José Alves de Lima, Raimundo Custódio Neto, Miguelina Salviano Souza Santos, José Erisvaldo da Silva Figueredo, Antônio Joaquim Barbosa, Francisco Germano Ferreira dos Santos, Antônio Maria de Alexandria, Kleber Correia de Souza, Nivaldo Soares de Almeida, João Josa de Melo Neto, Francisco Fernandes Ferreira, Francisca Maria da Conceição Vidal, Erociano Furtado de Oliveira, Francisco Davy Esly da Silva, Francisco Anastácio de Sousa, José das Graças Procópio da Silveira, Raimundo Ferreira de Sousa e Jackson Antero de Sousa, bem como convidados, destacando a presença: do senhor José Yarley de Brito Gonçalves – Gerente da COGERH/Bacia do Salgado, o senhor Pierre Maurice Gervasieau – Fundação Araripe, a senhora Maria Eliane Sampaio Cortez – COGERH/Fortaleza e o senhor Luiz Claudevan Cruz Lima – Diretor em exercício da Escola Agrotécnica Federal de Crato – CE. O senhor José Patrício Pereira iniciou a Reunião dando as boas vindas a todos e em seguida, passou a palavra ao senhor Alberto Medeiros de Brito – Coordenador do Núcleo de Gestão da COGERH/Bacia do Salgado, que também deu as boas vindas a todos e convidou a senhora Maria Eliane Sampaio Cortez para coordenar os trabalhos a qual foi designada pelo Dr. Edinardo Ximenes Rodrigues – Secretário de Recursos Hidricos do Estado do Ceará. Em seguida, convidou os representantes para compor a mesa redonda: Maria Eliane Sampaio Cortez, Dr. Yarley de Brito Gonçalves, Pierre Maurice Gervasieau, José Patrício Pereira Melo, Raimundo Ferreira de Sousa e Luiz Claudevan Cruz Lima. Ademais, o senhor José Patrício Pereira Melo explicou o motivo do atrasado da reunião, que se deu pela falta de energia e ressaltou que por esse motivo será modificado alguns pontos na pauta. A senhora Maria Eliane Sampaio Cortez convidou o senhor José Yarley de Brito Gonçalves apresentar-se o qual desejou a todos um bom dia, e ressaltou sua experiência, sendo de vinte e sete anos de trabalho, obtendo assim, uma rica experiência nos recursos hídricos, afirmou que na sua luta pela preservação observou a diversidade do ambiente principalmente na questão da água, ressaltou que um poço aqui na cidade de Crato, tendo uma capacidade de quinhentos litros é insuficiente, más já na região do Sertão Central precisamente na cidade de Tauá é uma boa quantidade de água. O mesmo informou que inicialmente conheceu a COGERH como usuário de água, pois seu pai tinha uma propriedade e ele era quem administrava participando das reuniões. Ademais, expôs que obteve outra experiência, passou a fazer parte do segmento do poder público, gerenciando a COGERH da Bacia do Salgado, a qual é muito complexa. Ademais, informou que os recursos do Banco Mundial acabam no final desse ano, informou também que hoje estamos concluindo o segundo mandato e sugeriu que os usuários e a sociedade civil se organizem pela coerência da água, pois, temos que lutar pela fragilidade da natureza, pondo em prática para que os resultados sejam positivos, ademais pede que os delegados não estejam aqui por vaidade e sim por compromisso e responsabilidade, por fim, agradeceu e passou a palavra para a senhora Maria Eliane Sampaio Cortez a qual solicitou que o senhor Luiz Claudevan Cruz Lima – Diretor substituto da Escola Agrotécnica Federal de Crato – CE., iniciou suas palavras pedindo desculpas pelo imprevisto e que a Escola estará sempre de portas abertas, diz ser um biólogo e ressalta que a água foi quem deu origem a vida, contudo, sente-se orgulhoso por participar de um evento como esse, lembrou que o delegado representante da Escola Agrotécnica é o senhor Raimundo Ferreira de Sousa, ademais agradeceu e parabenizou a todos pelo evento. Em seguida, a senhora Maria Eliane Sampaio Cortez passou a palavra ao senhor José Patrício Pereira Melo – Presidente do Comitê falou sobre a Gestão de Bacias Hidrográficas do Ceará ressaltando que a manutenção dos Comitê vêm da cobrança pelo uso da água que é arrecadada pela COGERH, com uma função legal de Secretaria Executiva e Técnica dos Comitês. Ademais falou da Gestão da Bacia do Rio Salgado o qual foi instalado em julho do ano de dois mil e dois, (2002) mediante Decreto de n.º 26.603, composto por cinqüenta representantes de pessoas jurídicas, lembrou que na gestão da segunda Diretoria Executiva, no biênio de 2004/2006 o Comitê do Salgado foi dirigido pela Fundação Araripe, tendo como principal frente de atuação enfrentar conflitos pelo uso da água, para tanto em julho do ano de dois mil e cinco, (2005) a Fundação Araripe em parceria com o CBH- Salgado e financiada pelo Ministério da Ciências e Tecnologia, realizou um Colóquio sobre Direitos, Cultura e Ciências. O mesmo expôs que no âmbito da educação superior foi financiando pelo Estado do Ceará o Curso de Especialização em Gestão Integrada de Recursos Hídricos contudo a atuação deste Comitê ainda pode alcançar espaços da festão mais efetiva para a diminuição dos problemas que impedem a gestão democrática e legal dos recursos hídricos, a gestão participativa precisa ser realizada com mais abertura para os Comitês ocuparem o seu espaço dentro do sistema de gestão pública e os CBH´s precisam estar à altura do desafio. Por fim, informou que a política de Comitês significou o principal avanço na participação da sociedade na política de inclusão social no processo de decisão pública e está comprovando a necessidade de continuar desenvolvendo a participação na construção do tipo de democrática que atende à complexidade do modelo ideal de Estado Social do Brasil. Em seguida o senhor Raimundo Ferreira de Sousa – Secretário Geral do Comitê agradeceu a todos pelo apoio nesse processo eleitoral, e destacou a composição da Comissão Eleitoral: Raimundo Ferreira de Sousa – Coordenador, Francisco Maurício Barbosa – Secretário da Comissão Eleitoral, Assilon Lindoval Carneiro de Freitas – Membro Titular e os Membros Colaboradores: José Patrício Pereira Melo, Yana karla de Lima Monteiro e José Rodrigues dos Santos, e a COGERH. Afirmou que temos que preservar a vida, não só a nossa, mais a de todos que vivem no planeta. A seguir, a senhora Maria Eliane Sampaio Cortez representante do Ex.mo senhor Edinardo Ximenes Rodrigues, Secretário de Recursos Hídricos dá posse a senhora Miguelina Salviano Souza Santos representante do segmento da Sociedade Civil, pelo Conselho Beneficente de Crianças Carentes de Quitaiús – Lavras da Mangabeira, para representar todos os delegados do Comitê, a qual ficou muito emocionada pelo privilégio. A senhora Miguelina Salviano Souza Santos agradeceu e lembrou do convênio que têm com a Escola Agrotécnica Federal de Crato – CE., e que através do Comitê está tendo grandes oportunidades ressaltando que este Comitê está fazendo a diferença nas comunidades. Ademais, o senhor Alberto Medeiros de Brito leu a relação dos Delegados eleitos por segmentos para o quadriênio de 2006/2010. O senhor José Patrício Pereira Melo convidou alguns membros da Comissão Eleitoral para compor a mesa: Raimundo Ferreira de Sousa o qual já se encontrava na mesa, Assilon Lindoval Carneiro de Freitas e Francisco Maurício Barbosa, em seguida, passou a palavra ao senhor Raimundo Ferreira de Sousa o qual ressaltou que quem fará o Comitê grande somos nós os delegados. O mesmo informou que o processo eleitoral para eleição dos delegados não consta no Regimento Interno do Comitê e que a base legal para esse processo foi a resolução do CONERH 001/2003, de 11 de Dezembro, lembrou que a Plenária da Reunião de Penaforte, realizada em março de 2006, foi escolhido os membros da Comissão Eleitoral, informou que foi discutido na reunião do Grupo de Articuladores à questão dos membros natos, pois de acordo com o Decreto 26.462, ficou decidido que os membros natos seriam: IBAMA, SEMACE, SRH e DNOCS. O mesmo perguntou a senhora Maria Eleine Cortez como está a questão do mandato de quatro anos e a mesma informou que o Decreto Estadual de n.º 28.316, de 14 Julho de 2006, altera o mandato dos Delegados de dois anos para quatro anos, mais que o mandato da diretoria continuaria o mesmo prazo de dois anos podendo ser renovado por igual período. O senhor Raimundo Ferreira de Sousa esclareceu que na Assembléia da micro-bacia I, houve um desentendimento, a qual a URCA não foi votada por motivo de não haver nenhum representante da instituição presente, valendo frisar que foi anulado os votos para o segmento do Poder Público Federal e Estadual nessa micro-bacia. O senhor José Patrício Pereira Melo informou que o processo eleitoral é técnico e acontece por micro-bacia, assim havendo muitas dúvidas, porém sanadas. O mesmo ressaltou que o mandato dessa atual Diretoria só terá mais dez dias e que nessa reunião será escolhido os membros da Junta Eleitoral para Eleição e Posse da nova Diretoria. O senhor Raimundo Ferreira de Sousa informou que foi solicitado da COGERH uma prestação de contas do Comitê no biênio de 2004 – 2006, e leu a pauta da reunião. As dez horas e quarentas minutos iniciou-se a mesa redonda com a palavra do senhor José Yarley de Brito Gonçalves falou de suas experiências sobre a criação da COGERH, sobre os aspectos físicos, sociais e biológicos do Estado. Onde o Estado e a União tinham uma política de açudagem e hoje esta política baseia-se na Gestão dos Recursos Hídricos. Ademais, ressaltou que este ano a Bacia do Salgado e do Alto Jaguaribe foram responsáveis pelas recargas do Orós e o Castanhão. Informou que a nossa climática é muito cruel, pois enquanto chove oitocentos milímetros evapora-se dois mil milímetros, assim os açudes são importantes porque nós dão uma garantia nessa situação, assim faz-se necessário a criação da COGERH com a missão de gerenciar esses recursos tão escassos, de modo descentralizada, participativa e integrada, lembrou que este órgão só tem treze anos de existência. O mesmo lembrou que ainda tem pessoas que não aceitam ou não entendem que a água é um bem públicos e econômico, resultando em muitos conflitos, onde o Comitê precisa se envolver mais, para melhor sanar os conflitos existentes. Ressaltou que agora o Comitê poderá enfrentar algumas dificuldades, pois os recursos do Banco Mundial acabam no final deste ano e que esse não seja empecilho para evolução do Comitê. Em seguida, Parabenizou a ultima gestão pela grande força que teve, que agora o Comitê já dispõe de uma secretária, telefone e tem técnicos de valores no corpo do Comitê, e que daqui a quatro anos estaremos aqui novamente participando de um novo processo e que no caso de não ser mais gerente da COGERH, provavelmente estará representando alguma instituição. O senhor José Patrício Pereira Melo informou que a COGERH é a Secretaria Executiva do Comitê. Ademais o senhor Pierre Maurice Gervasieau desejou a todos um bom dia e ressaltou que o seu tema é Importância da Participação Popular, o qual escolheu dez pontos para apresentar, em primeiro lugar lembrou que a água é um bem essencial para as nossas vidas, precisando de uma gestão de interesse mundial, sendo uma questão complexa e delicada, pelo fato da diversidade de cada território, assim ocorrendo uma desigualdade na estrutura geológica, havendo muitos conflitos entre os usuários pelo acesso a água. A grande questão é que a gestão não pode ser considerada como uma questão técnica, pois exige um interesse da população. Ademais ressaltou que essa gestão deve ser compartilhada com a sociedade entre os usuários, os serviços técnicos e os poderes públicos. No caso dos usuários a questão merece uma atenção particular para proporcionar uma participação popular, participação essa que necessita da ação pública que pode se manifestar: na prática de maneira caricatural, existindo hoje uma rigorosa classificação, que vem fazendo distinções nas participações de segundo níveis e degraus, ressaltou o nível da não participação: manipulação e terapia, o nível da cooperação simbólica: informação, consultação e a consultação melhorada e o nível da participação: partenaria , delegação do poder e controle cidadão. Por fim ressaltou que não pretendemos fazer aqui a caracterização das modalidades das participações em vigor, é claro que temos que avançar nessa direção para chegar ao pleno exercício da cidadania. A senhora Claire Anne – Técnica da COGERH informou que em vês de ser partenaria deveria ser segmentada ou compartimentadas, pois não se agrega em todos os seus segmentos, lembrou dos pilares da educação que são quatro palavras: aprender e conhecer, fazer, conviver e ser. O senhor Pierre Maurice Gervasieau, agradeceu a senhora Claire Anne e diz que concorda com a mesma. O senhor José Patrício Pereira Melo lembrou que o senhor Yarley de Brito Gonçalves conseguiu trazer um Curso de Especialização Em Gestão Integrada de Recursos Hídricos, onde foram disponibilizadas vinte e cinco bolsas para o Comitê e que está com um projeto para revitalização da Bacia do Salgado através da Transposição – Interligação de Bacias do Rio São Francisco, agradeceu a grande ajuda da EMATERCE no II Seminário de Pesca Sustentável. O mesmo pede que para essa próxima gestão os membros sejam mais participativos e passa a palavra aos delegado. O senhor Custódio Neto agradeceu a oportunidade e ressalva um exemplo de vida: uma senhora no Sul rezando e fazendo caminhada na margem de um rio seco o qual se chamava de rio morto, contudo ficou muito sensibilizado, afirmando que isso é uma alerta pra nós, lembrou que na sua região dos Patos – Icó tem muitos problema em relação à água, daí sentiu a importância de tentar um assento no Comitê, aparentando-se muito contente em fazer parte desse corpo. A senhora Liana de Holanda Nogueira agradeceu e lembrou que desde do ano de dois mil e dois, faz parte desse Comitê, ressaltando que os membros tem que aproveitar as oportunidades, a qual está aprendendo muito com os companheiro, onde somos todos iguais independente do grau de instrução, fazendo nossos trabalhos com amor, respeito, sinceridade e dedicação, por fim agradeceu ao Dr. Yarley de Brito, Patrício Melo e Raimundo Ferreira pelas experiências repassadas. A senhor Maria do Socorro Lopes Teles agradeceu a grande oportunidade e que ao longo de sua vida trabalhou com os recursos hídricos, informou que todo conhecimento adquirido faz questão de repassar para sociedade, onde espera ter uma boa participação, solicitou uma maior ligação da URCA com a COGERH para assim, oferecer oportunidades estágios aos alunos da URCA, por fim agradeceu mais uma vez por fazer parte do Comitê, como também do Curso de Especialização. Em Seguida, o senhor Raimundo Ferreira de Sousa lembrou que não pode deixar de agradecer ao senhor Alberto Teles, informou que nesse processo eleitoral já houve muitas divergências ressaltando que isso é natural, ademais, falou do Projeto de Horticultura que está sendo realizado no Distrito de Quitaiús – Lavras da Mangabeira. O senhor Francisco Fernandes Ferreira ressalvou que é um grande admirador do senhor José Yarley Brito, lembrando que sempre foi um grande orador. O senhor José Patrício Pereira Melo lembrou que o tempo é pouco e que seria melhor eleger os membros da Junta Eleitoral para Eleição e Posse da nova Diretoria, assim foi discutido qual seria a melhor data para está eleição a qual ficou acordado por todos, que seria no dia primeiro de Agosto de dois mil e seis com a seguinte Comissão: José Domingos da Silva, representando a Federação das Entidades Comunitárias de Crato, Nivaldo Soares de Almeida, representando a Prefeitura Municipal de Crato, Antônio Luiz Pereira, representando a Colônia de Pesca e Aquicultura Z – 31 e Francisco Fernandes Ferreira, representando o DNOCS. O senhor José Patrício Pereira Melo informou que a inscrição das chapas devem ser feitas no máximo de quarenta e oito horas antes da Reunião de Eleição e Posse. O senhor Nivaldo Soares de Almeida lembrou que foi entregue a todos os delegados um Regimento Interno do Comitê para que tenham conhecimento das suas ações e das suas atribuições. O senhor José Lima de Oliveira Júnior agradeceu e parabenizou a todos pelo grande evento e ressaltou que este Comitê está se fortalecendo cada vez mais. Ademais, afirmou que é um grande privilégio ser delegado do Comitê é assim vai contribuir o máximo que poder, lembrando que o CEFET está de portas abertas. Antônio Joaquim Barbosa agradeceu a todos e lembrou como o Dr. Yarley já tinha explanado sobre a importância do gerenciamento da água, solicitou aos delegados que se forem indicados ou escolhidos tenham mais compromisso. O senhor Kleber Corrreia de Sousa demostrou-se contente pelo grande evento, e explanou que pretende corresponder com as expectativas, ressaltou que o II Seminário de Pesca Sustentável tem uma afinidade grande com a EMATERCE, pelo fato dessa empresa vir atuando sócio – ambientalmente. O senhor Antônio Alves de Araújo agradeceu pela confiança dos representantes nas Assembléias Eleitorais as quais foram muito eficaz e que procura sempre estar próximo do Comitê. O senhor Antônio Luiz Pereira informou que é Presidente da Colônia de Pescadores Z – 31 do Açude Olho D’Água do Município de Várzea Alegre e diz estar muito satisfeito por fazer parte da micro-bacia V adiante, agradeceu o apoio da COGERH e do S.T.R. de Várzea Alegre. Antônio Francisco da Silva iniciou falando da construção do açude que teve inicio no ano de mil novecentos e noventa e sete (1997) e que aproximadamente no ano de dois mil e quatro (2004) houve um inverno extraordinário o qual o açude acumulou muita água e assim muitos peixes e brinca dizendo que o peixão é o Dr. Yarley de Brito que quando necessário é rigoroso, informou que o açude foi construído no terreno do seu pai, que no inicio foi contra a obra, e por fim deu maior apoio. A senhora Miguelina Salviano Sousa Santos agradeceu mais uma vez o trabalho da COGERH e afirmou que este Comitê está fazendo a diferença, lembrou que começou a participar do Comitê com a saída do ex- delegado Marcílio dos Anjos Feitosa, o qual passou a compor o quadro de funcionário da COGERH é que graças ao Comitê o Distrito de Quitaiús tem conseguido várias parcerias. A senhora Maria Eliane Sampaio Cortez agradeceu a Secretaria de Recursos Hídricos – SRH e ressalva que este Comitê esta bastante amadurecido e que ainda vai crescer muito, lembrando que é muito importante a dedicação pois este trabalho é voluntário, e conta com a presença dos delegados nas reuniões, a seguir parabenizou o Dr. Yarley de Brito pela gestão dos recursos hídricos. O senhor José das Graças Procópio da Silveira diz ser fundamental termos a concepção do que é Comitê, Bacia Hidrográfica, para assim, apresentamos soluções nos conflitos da sociedade sobre a água, hoje já temos um grande marco que é a COGERH e que nesse sentido estamos partindo na frente de muitos estados, agradeceu por participar desse Comitê, e lembrou que o Curso de Especialização formará trinta profissionais para guiar a nossa hidrografia, parabenizou o Dr. Yarley de Brito, José Patrício Melo e Raimundo Ferreira de Sousa pela praticidade de resolver os problemas e que esse foi um dos grandes sucesso dessa administração, devendo essa diretoria candidatar-se novamente. O senhor José Patrício Melo agradeceu as palavras do senhor Procópio. Em seguida, o senhor José Martins Filho diz trabalhar numa das maiores áreas irrigadas dessa Sub-Bacia, diz também que a COGERH acaba sendo julgada pelo elevado preço cobrado na água bruta. O senhor Raimundo Ferreira de Sousa diz ser caboclo e ressaltou que ficou vinte e seis anos longe dessa região e descreveu um poema “ Minha Terra ”. Às treze horas o senhor Alberto Medeiros de Brito deu por encerrada a reunião. E eu Yana Karla de Lima Monteiro Marques redigi a presente Ata, corrigida pelo Secretario Geral do Comitê, que lida e achada conforme vai assinada por todos que assim desejarem.
Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado
Site do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado