ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 04.03.2010 Abaiara

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA NO DIA QUATRO DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE. Às nove horas e vinte minutos dos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dez, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Abaiara – CE, reuniu-se o Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, composto por sua Diretoria: Antônio Alves de Araújo – Presidente, Francisco Maurício Barbosa – Vice – Presidente e Joaquim Valdevino de Brito Neto – Secretário Geral e demais Delegados: Francisco Fernandes Ferreira – DNOCS; José Vidal de Figueiredo – IFCE – Juazeiro do Norte; Kleber Correia de Souza – EMATERCE; Luiz Amisterdan Alves – SRH; Marcos Torres – Prefeitura Municipal de Barbalha;Antônio Joaquim Barbosa – Prefeitura Municipal de Milagres; Maria Cecília e Silva Gonçalves – Prefeitura de Lavras da Mangabeira; Antônio Ráfalo Franklin de Figueiredo Furtado – Prefeitura de Mauriti; Francisco Germano Ferreira dos Santos – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Milagres; José Júlio Manoel – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo Santo; Raimundo Patrício Gomes – FACOMBS; Raimundo Sebastião da Silva – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaiara; Erociano Furtado de Oliveira – Associação Poço do Pau; Liana de Holanda Nogueira – CAGECE; José Araújo Silva – CAGECE – Jati; e Antônio Laurentino da Silva – SISAR, perfazendo assim, o quórum regimental de acordo com o artigo onze. O senhor Raimundo Sebastião deu início aos trabalhos desejando a todos um bom dia e convidou para compor a mesa, os seguintes: Antônio Araújo – Presidente do CBH-Salgado; José Yarley Brito – Gerente da COGERH/ Bacia do Salgado; Luiz Amisterdan Alves – SRH; Geraldo Gislásio Sampaio – Presidente da Câmara de Vereadores de Abaiara; Cícera do Nascimento Monteiro – Vereadora. O senhor Geraldo Gislásio agradeceu a presença de todos deixando a Câmara de Vereadores à disposição. A seguir, o senhor Antônio Araújo desejou bom dia a todos e agradeceu o espaço cedido pela câmara, ademais, leu a pauta da reunião: 1 – Informes da Secretaria Geral; 2 – Escolha da Comissão Eleitoral; 3 – Espaço dos Delegados/ Requerimentos; e 4 – Balanço da Alocação de 2009/ Informes da Secretaria Executiva; a seguir, falou da política de gestão dos recursos hídricos e da importância da participação social no processo de gestão. Logo após, o senhor Joaquim Valdevino desejou um bom dia todos e destacou as ações do Comitê ressaltando que o delegado Francisco Fernandes – DNOCS foi indicado como representante deste Comitê para participar do Plano de Contingências, informou que nos dias 21 e 22 de novembro deste acontecerá o I Encontro Estadual de Comitê de Bacias, e em paralelo acontecerá XII Encontro Estadual de Comitê de Bacias nos dias 22 a 26 de novembro. O senhor Antônio Araújo informou que o projeto comitê nas ondas do rádio foi enviado ao governo para ser ampliado em todo o Estado, falou da fiscalização que o senhor Cláudio Costa – SRH está realizando na bacia, com objetivo de levantar a situação dos reservatórios, logo mais, parabenizou o Dr. Yarley Brito por trazer o pesquisador Weber Andrade para ministrar palestra sobre a ave Soldadinho-do-Araripe. A seguir, a senhora Liana de Holanda destacou que na participação do pacto das águas o Dr. Eudoro Santana frisou bem a importância da participação do comitê neste processo, onde se sentiu muito lisonjeada. O senhor Joaquim Neto informou da Pré-Conferência Nacional de Recursos Hídricos que acontecerá entre os dias 22 a 25 de março em Brasília, onde o comitê estará representado por dois delegados: 1 – Liana de Holanda Nogueira e 2 – Alex Josberto Sampaio. Ademais, o senhor Luiz Amisterdan ressaltou que nesta conferência estará sendo revisado o Plano Nacional de Recursos Hídricos. O senhor Joaquim Valdevino destacou que este ano o comitê terá o processo eleitoral para renovação dos delegados e, se faz necessário à escolha da Comissão Eleitoral, sendo interessante um representante de cada segmento, onde as assembléias serão realizadas por microbacias. O senhor Raimundo Patrício questionou se quem participar da comissão eleitoral não poderá se candidatar à diretoria. Foi esclarecido que esta comissão será para eleger os delegados, pois, o processo para eleição da diretoria será depois da eleição dos delegados não havendo nenhum impedimento. O senhor Luiz Amisterdan destacou que no regimento tem os critérios para eleição. A senhora Yana Karla ressaltou que o regimento do comitê do salgado não contempla estes pré-requisitos, onde o mesmo já sentiu a necessidade de reformulação do regimento. A seguir, o senhor Joaquim Neto frisou que todos os comitê estão aguardando a reforma do CONERH para posteriormente reformular os regimentos dos comitês. O senhor Amisterdan informou que apenas dois comitês deixaram de enviar suas considerações para reformulação da lei pelo CONERH que foi o comitê do Alto Jaguaribe e do Coreaú, ressaltou que houve uma reunião na semana passada para analisar as propostas e dar inicio aos trabalhos encaminhados por cada comitê. Posteriormente, foi escolhida a Comissão Eleitoral: 1 – Raimundo Patrício Gomes – FACOMBS; 2 – Francisco Fernandes Ferreira – DNOCS; 3 – Liana de Holanda Nogueira – CAGECE; 4 – Marcos Torres – Prefeitura de Barbalha; 5 – Antônio Laurentino – SISAR, onde já ficou agendada uma reunião para o dia 11 de março no município de Crato, às 9 horas. Logo após, o senhor Antônio Araújo – Coordenador do Núcleo Técnico da COGERH apresentou o balanço da operação do ano de 2009, destacando que até o momento foi uma das melhores, onde o estimado para o Açude Atalho seria 81.5% e chegou com 81.7%; Açude Cachoeira estimado em 74.5% e chegou com 77.9%; Açude Gomes estimado em 62.2% e chegou com 61.7%; Açude Lima Campos operou estabilizado com o volume de 37.000,000 m³; Açude Manoel Balbino estimado em 49.6% e chegou com 50.5%; Açude Olho D’água estimado em 49.6% e chegou com 76.0%; Açude Prazeres estimado em 83.4% e chegou com 85.4%; Açude Quixabinha estimado em 32.2% e chegou com 32.8%; Açude Rosário estimado em 63.1% e chegou com 66.3%; Açude Tatajuba estimado em 62.3% e chegou com 66.1%; Açude Thomas Osterne estimado em 66.3% e chegou com 75.4% e Açude Ubaldinho estimado em 73.1% e chegou com 73.6%, e por fim mostrou a situação atual da Bacia do Salgado que encontra-se com 69.4% de sua capacidade total. Em seguida, o senhor Antônio Araújo solicitou ponderação na operação, pois, sabemos que as previsões de chuvas para este ano não são boas. Logo mais, o senhor Weber Andrade apresentou uma pesquisa sobre a ave Soldadinho-do-Araipe que foi descoberto no dia 10 de dezembro de 1996 sendo espécie naturalmente exclusiva do território cearense encontrada nos municípios de Crato, Barbalha e Missão Velha, está ave é associada às águas por habitar próximo as fontes, segundo o pesquisador a espécie está ameaçada de extinção. O senhor Antônio Araújo parabenizou o belíssimo trabalho do pesquisador. A seguir, o senhor Marcos Torres informou que após a semana de meio ambiente em Barbalha o prefeito abraçou a causa e, o Soldadinho-do-Araripe é símbolo do município. A senhora Maria Dasdores informou da seleção que houve na COGERH para contratação de um técnico, destacou também as reuniões que estão sendo realizadas com as comissões gestoras nos quatros reservatórios do Estado com o objetivo de firmar compromisso com os infratores, onde nos açudes Rosário – Lavras da Mangabeira e Cachoeira – Aurora já foi obtido êxito nas tomadas de decisões, pois, os infratores assumiram o compromisso perante as autoridades presentes que não mais irião intervir nas áreas protegidas pela lei federal, por fim, esclareceu que caso não comprissem o acordo irião ser punidos e penalizados conforme a lei. O senhor Antônio Araújo salientou que está demanda foi do comitê, mas, na sua visão para o infrator não existe diálogo, achando que eles devem ser punidos e como presidente do comitê é contra a negociação neste caso. O senhor Francisco Fernandes informou que participou da reunião Institucional de Supervisão e Controle do Plano de Contingência das Cheias que aconteceu no dia 3 de fevereiro em Fortaleza, frisou que este levantamento que a COGERH vem fazendo nos açudes do estado, nos do DNOCS estamos realizando também um levantamento georeferenciado e fotografado dos açudes e que posteriormente será enviado ao ministério publico e ao comitê, justificou que no ano de 2009 esteve um pouco ausente, mas que este ano vai ser mais atuante. Logo após, o senhor Joaquim Valdevino leu os requerimentos, sendo:1 – Associação de Classe dos Pequenos Irrigantes do Vale do São Miguel solicitou a analise de água do açude Ubaldinho; 2 – Joaquim Barbosa solicitou a visita técnica ao Riacho dos Porcos no município de Milagres; 3 – Kleber Correia solicitou a analise físico-quimica da água do açude Santo Antônio e Rosário em Lavras da Mangabeira e Olho D’água em Várzea Alegre; 4 – Liana de Holanda solicitou informações sobre os certificados do curso de Extensão em Gestão de Recursos Hídricos; 5 – Marcos Maciel solicitou implantação da coleta de lixo reciclado; 6 – Antônio Râfalo solicitou o curso de Gestão de Recursos Hídricos para Mauriti; 7 – Kleber Correia solicitou gestão junto aos municípios para efetivação de avaliação e correções de riscos de desmoronamento de barragem de terra particulares; 8 – Maria Cecília solicitou uma avaliação do açude Extrema, saber da CAGECE a respeito da mudança na tubulação do abastecimento na sede do município. A seguir o senhor Marcos Torres ressaltou o projeto de coleta seletiva do lixo no município de Barbalha. A senhora Maria Cecília parabenizou os trabalhos desenvolvidos no município de Barbalha e informou que estamos com a pretensão de implantar a coleta seletiva no município de lavras da Mangabeira, mas precisamos receber ajuda dos municípios vizinhos. O senhor Mauricio Barbosa justificou seu atraso na reunião e informou que foi aberta uma CPI sobre a Coelce, pois, o Estado do Ceará está pagando a energia mais cara do Brasil. O senhor Joaquim valdevino agradeceu a todos os delegados e a acolhida do município. O senhor Raimundo Sebastião se sentiu lisonjeado por ter sido realizada a reunião do comitê no seu nosso município, e que o mesmo encontra-se de portas abertas para o Comitê. Por fim, o senhor Antônio Araújo destacou que a reunião foi exitosa e que estamos satisfeitos e agradecido pelo prestigio do senhor Gislasio Sampaio em ter participado de toda a reunião, ademais, parabenizou todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher e, que nada mais havendo a ser discutido deu por encerrada a reunião convidando todos para o almoço. Eu Yana Karla de Lima Monteiro e Joaquim Valdevino de Brito Neto redigimos e lavramos a presente Ata que acompanha a lista de freqüência em anexo.