ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DO MÊS DE DEZEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E NOVE, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE. Às nove horas dos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, no auditório d a Câmara Municipal de Vereadores, do município de Mauriti – CE, reuniu-se o Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, composto por sua Diretoria: Antônio Alves de Araújo – Presidente, Francisco Maurício Barbosa – Vice – Presidente e Joaquim Valdevino de Brito Neto – Secretário Geral e demais Delegados: Assilon Lindoval Carneiro de Freitas – 20º CERES; Kleber Correia de Souza – EMATERCE; Maria Eliane Sampaio Cortez – SRH; Maria Socorro Lopes Teles – URCA; Francisco Anastácio de Souza – Prefeitura de Brejo Santo; Maria Cecília e Silva Gonçalves – Prefeitura de Lavras da Mangabeira; Paulo Oliveira – Prefeitura de Crato; Paulo Afonso de Lima e S. Júnior – Prefeitura de Cedro; Antônio Ráfalo Franklin de Figueiredo Furtado – Prefeitura de Mauriti; Antônio Maria de Alexandria – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipaumirim; Antônio Santos de Lima – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icó; Cícera Vieira da Costa – FETRAECE; José Erisvaldo da Silva Figueiredo – Fundação Mussambê; José Júlio Manoel – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo Santo; Miguelina Salviano Souza Santos – COBEC; Raimundo Patrício Gomes – FACOMBS; Raimundo Sebastião da Silva – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaiara; Erociano Furtado de Oliveira – Associação Poço do Pau; Liana de Holanda Nogueira – CAGECE; Francivaldo Landim Costa; Sebastião Batista de Souza – Colônia de Pescadores Z – 44, perfazendo assim, o quórum regimental de acordo com o artigo onze. A senhora Liana de Holanda deu inicio aos trabalhos desejando um bom dia a todos e em seguida convidou os seguintes representantes para compor a mesa: Antônio Alves de Araújo – Presidente do CSBH -Salgado; Francisco Mauricio Barbosa – Vice-Presidente do CSBH – Salgado; Joaquim Valdevino de Brito Neto – Secretário Geral do CSBH – Salgado; José Yarley de Brito Gonçalves – Gerente da COGERH/ Crato; Eliane Cortez – Secretária de Recursos Hídricos – SRH; Dalila Menezes – Embrapa; Antônio Ráfalo Franklin de Figueiredo Furtado – Prefeitura de Mauriti; Eisenhower Braga – FUNCEME. Logo após, o senhor Antônio Araújo agradeceu a presença de todos e acolhida do município de Mauriti, ademais, leu a pauta da reunião que contará com duas palestras, sendo: 1 – Aspectos Físicos Temáticos do Ceará – FUNCEME, 2 – Projeto Vigilantes da Água – Embrapa, em seguida, destacou a participação do comitê no XI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que aconteceu nos dias 09 a 13 de novembro deste, em Uberlândia – MG, anunciando que XII encontro será sediado no Ceará na cidade de Fortaleza, em seguida facultou a palavra. Logo após, o senhor Yarley Brito desejou à todos um bom dia lembrando que estamos quase chegando aos dez anos de instalação da bacia, ressaltando assim seus avanços, ademais, destacou a importância da gestão participativa, onde exemplificou que antigamente no açude Atalho, localizado no município de Brejo Santo, apenas dois usuários eram beneficiados com a água e hoje temos mais de cem, frisou que este semestre não houve nenhum conflito, assim ressaltou que apenas o Vale do Riacho São Miguel continua com problemas e pediu que a Comissão Gestora do Ubaldinho intervenha com os irrigantes. Logo mais, a senhora Eliane Cortez – SRH desejou a todos um bom dia e ressaltou que este comitê fez uma apresentação muito boa no XI Encontro Nacional de Comitês, e que o próximo encontro será realizado no Estado do Ceará, onde desde já solicitou ajuda para realização do mesmo, sendo que a expectativa é que todos participem. Em seguida, o senhor Ráfalo Franklin abraçou a todos na pessoa do senhor Cartaxo Melo – Secretário de Agricultura parabenizou os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê. A seguir, o senhor Antônio Araújo solicitou a aprovação da ata, sendo aprovada por todos, e destacou que entregue o percentual de participação de cada instituição referente ao ano de 2.009. Ademais, a senhora Dalila Menezes apresentou o projeto vigilantes da água que prima pelo monitoramento bacteriológico da água, sendo uma metodologia dos Estados Unidos (Konrad adenauer stiftung), destacou que o projeto iniciou no Ceará desde 2.005, atendendo a população rural, ademais, apontou a metodologia do monitoramento; os objetivos; os desafios; oficinas; indicadores patogênicos da água; plano de monitoramento; enfatizou o material de amostragem e por fim o método do teste, frisou que são entregues dez kit’s por municípios frisando que o município de Mauriti está incluso, lembrando que a coleta é feita uma vez por mês. Em seguida o senhor Assilon Lindoval indagou se o projeto contempla o tratamento da água, pois no Crato foram escolhidas dez cisternas do projeto um milhão de cisternas e dentre elas sete estavam contaminadas. A senhora Dalila exemplificou com o açude Múquem localizado no município de Jardim, onde antes era usado para abastecimento humano dentre outros fins, e com a implantação do projeto foi constado nas analises que o mesmo não poderia servir para abastecimento humano, daí a população se mobilizou para dar inicio as ações que foram: parar de jogar lixo nas margens do açude, deixaram de lavar roupas; carros; animais e, hoje é um ponto turístico da cidade, além de servir para consumo humano. O senhor Assilon Lindoval disse achar bastante interessante o projeto, pois, contribui muito para a qualidade da água e, do nível de saúde da população. A senhora Maria Dasdores – Técnica da COGERH questionou a possibilidade de levar este projeto a Comunidade Tatajuba – Icó, pois, são mais de cem famílias. A senhora Dalila informou que é só marcar a oficina que o pessoal do projeto atende. A seguir, a senhora Socorro Lopes informou que achou bastante interessante o projeto, pois, o mesmo engloba as crianças. Logo após, o senhor Amaurilho – Lavras da Mangabeira destacou que o projeto foi bom para sua comunidade. O senhor Antônio Araújo solicitou que este projeto fosse difundido por toda a bacia do salgado. Logo após, o senhor Yarley Brito destacou que este é um projeto muito interessante, e tem duas comunidades em que nós já trabalhamos bastante a questão hídrica, ambiental, programa de alfabetização dentre outros, que é a comunidade Tatajuba – Icó e do Quitaiús – Lavras da Mangabeira, ademais, destacou que na bacia do salgado existem mais de sessenta mil pessoas com pobreza hídrica, onde alguns têm cisternas. Posteriormente, o senhor Antônio Santos solicitou que o projeto vigilantes da água fosse apresentado na Comunidade Tatajuba. O senhor Antônio Araújo falou do projeto um milhão de cisternas onde é necessário muito cuidado, pois, às vezes o telhado esta sujo, com fezes de animais que acarreta a contaminação da água. O senhor Paulo Júnior enfatizou que o projeto um milhão de cisternas existe recursos para capacitação das famílias beneficiadas. A senhora Cicera solicita que esta projeto de vigilantes da água seja implantado na cidade de Granjeiro, atendendo as comunidade de Serrinha, Macacos do Ferreira e um assentamento da Lagoa de São Bento, como também apresentado para a FETRAECE e para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da região do Cariri. Assim, a senhora Socorro Teles indagou se no caso de detectarem as bactérias, qual é a providência. A senhora Dalila informou que o papel da Embrapa não vai até a resolução das analises, temos como fazer o levantamento dos dados e a própria comunidade vai correr atrás de resolver e, em questão ao pedido da Cícera é necessário uma reunião com as comunidades interessadas para ver quantos pontos podem atendemos. Ficou acordado que o Comitê vai formalizar os municípios que tem interesse em implantar o projeto vigilantes da água. O senhor Antônio Araújo agradeceu apresentação da Embrapa e logo após convidou o senhor Eisenhower Braga para apresentar os Aspectos Físicos Temáticos do Ceará, onde explanou sobre a cobertura vegetal do Estado do Ceará; aquecimento global; climatologia; mostrou a distribuição atual das chuvas; destacou o Canal da Integração/ Cinturão das águas, entregou ao Comitê as cartilhas da FUNCEME, e informou que quem tiver interesse é só visitar o site. O senhor Antônio Araújo agradeceu e parabenizou a importante apresentação do mesmo. Logo após, o senhor Raimundo Patrício perguntou se há possibilidade de ser distribuído as cartilhas da Funceme aos delegados do comitê. O senhor Eisenhower informou que o comitê deve solicitar formalmente as cartilhas em quantidades a serem distribuídas aos delegados. Em seguida, o senhor Yarley Brito elogiou o Comitê pela iniciativa das apresentações, onde na nossa bacia 14% é sedimentar e o resto é cristalino, tendo um potencial hídrico subterrâneo, onde estamos trabalhando em parceria com a Funceme sobre um projeto de monitoramento do aqüífero, com objetivo de analisarmos melhor a disponibilidade, destacando que o Cariri vem crescendo de uma forma preocupante não do consumo da água, como também da população, ressaltou que na região temos uma pré-estação, mas a Funceme não tem domínio de pesquisa de previsão de estação chuvosa nessa pré-estação. O senhor Eisenhower Braga ressaltou que a Funceme não despreza a importância da pré-estação a grande dificuldade da pre-estação é que ela é extremamente variável por conta dos vários ângulos; outro é que a Funceme passa as informações aos tomadores de decisões; destacou que fica bastante satisfeito pelo avanço dos comitês, embora enfrentem muito caos, e por fim agradeceu a todos e em específico ao senhor Alberto Medeiros por agilizar a sua vinda até aqui. Seguidamente, o senhor Francisco Anastácio desejou uma boa tarde a todos e frisou que ultimamente vem fazendo uma reflexão sobre a nossa participação no comitê de bacia, onde encontramos insatisfeitos por conta de alguns requerimentos feitos e aprovados em plenária, não terem sido encaminhados, pois, a nossa intenção é contribuir. O senhor Joaquim Neto informou que todos os requerimentos foram encaminhados, agora alguns não foram executados e isto o comitê não pode fazer. Ademais, o senhor Yarley Brito frisou que o senhor Anastácio deva estar se referindo a COGERH, pois a dez anos atrás apenas duas pessoas usavam a água e hoje temos mais de cem usuários, chegando a água até o município de Mauriti, terminando assim, o período de alocação com quase 90% de sua capacidade total, lembrando que temos reuniões com a comissão de usuário e, no seu ver a única coisa que falta é a hidrometração dos usuário, ressaltando que os hidrometros já estão na COGERH, mas este é um processo delicado, mas diante das demais reivindicações todas foram atendidas. Em seguida, o senhor Francisco Anastácio relatou que não se expressou bem, pois, quem conhece a historia do Riacho dos Porcos sabe que até pessoas foram presas e como gestor publico é uma obrigação da COGERH, e o que colocamos aqui é importante para nós, pois, já fazem dois anos e os hidrometros não foram instalados, onde ainda hoje apenas um proprietário usa um terço da água. O senhor Antônio Araújo informou que o Comitê esta acompanhando o processo de regulamentação da tarifa dos usuários, através do Grupo de Cobrança na Irrigação, e solicitou providência imediatamente no sentido de efetivar a gestão dentro da bacia. O senhor Yarley Brito ressaltou que todos os usuários abusam não só da água como também da energia, sendo o abusado generalizado em toda a bacia. O senhor Francisco Anastácio destacou que dos 711 ha., só um único usuário irriga 420 ha. A senhora Maria Cecília agradeceu a oportunidade em participar do Curso de Extensão em Recursos Hídricos, o qual foi bastante proveitoso e, desejou um feliz natal a todos. Em seguida, a senhora Maria Dasdores apresentou uma mensagem de reflexão de Natal. Logo após, a plenária decidiu o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2010, sendo: 1º reunião no dia 04 de março, na cidade de Abaiara; 2º reunião no dia 17 de junho na cidade de Cedro; 3º reunião no dia 23 de setembro na cidade de Juazeiro do Norte, e 4º reunião no dia 09 de dezembro na cidade de Mauriti. Em seguida, a senhora Maria do Socorro Lopes leu um requerimento do senhor Jose Alves – Presidente da Associação Comunitária, pedido apoio do comitê para realizar uma audiência pública com IBAMA, DNOCS e Colônia de Pescadores, pelo motivo de terem sido multados pelo Ibama no valor de cinco mil reais. Logo após, a senhora Liana de Holanda sorteou alguns brindes. Por fim, o senhor Antônio Araújo agradeceu a presença de todos, acolhida da Câmara de Vereadores, foi feito a distribuição de blusas e canetas personalizadas do C.B.H – Salgado a todos os presntes naquele ato, após este momento deu por encerrada a reunião. Eu Yana Karla de Lima Monteiro e Joaquim Valdevino de Brito Neto redigimos e lavramos a presente Ata que acompanha a lista de freqüência em anexo.
Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado
Site do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado