ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO, NO AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, DA CIDADE DE BREJO SANTO – CE. Às nove horas e vinte minutos dos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da cidade de Brejo Santo – CE, reuniu-se o Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, composto por sua Diretoria Executiva: José Patrício Pereira Melo, Antônio Alves de Araújo e Joaquim Valdevino de Brito Neto, Presidente, Vice–Presidente e Secretário Geral, respectivamente e demais Delegados: Assilon Lindoval Carneiro de Freitas – 20º CERES, Francisco Jackson Antero de Sousa – IBAMA/ Instituto Chico Mendes, João Josa de Melo Neto – SEMACE, José Lima de Oliveira Júnior – CEFET/ Juazeiro do Norte, Kleber Correia de Souza – EMATERCE/ Lavras da Mangabeira, Maria do Socorro Lopes Teles – URCA, Antônio Joaquim Barbosa – Prefeitura de Milagres, Maria Cecília e Silva Gonçalves – Prefeitura de Lavras da Mangabeira, José Tavares Soares – Prefeitura de Porteiras, Perpetua Braga Costa de Oliveira – Prefeitura de Cedro, Antônio Maria de Alexandria – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipaumirim, Cícera Vieira da Costa – FETRAECE/Cariri, Francisco Germano Ferreira dos Santos – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Milagres, José Domingos da Silva – FEC – Crato, José Erisvaldo da Silva Figueredo – Fundação Mussambê, José Júlio Manoel – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo Santo, Raimundo Sebastião da Silva – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaiara, Erociano Furtado de Oliveira – Associação Comunitária dos Produtores Poço do Pau de Brejo Santo, Francisco Mauricio Barbosa – CAGECE de Juazeiro do Norte, José Alves de Lima – Associação Sagrada Família, José Alves Silva – CAGECE – Jati, José Sebastião Agostinho – SISAR e Liana de Holanda Nogueira – CAGECE/Mauriti, e Raimundo Custódio Neto, perfazendo assim, o quórum regimental de acordo com o artigo onze, bem como outros convidados: José Yarley de Brito Gonçalves – Gerente da COGERH/Bacia do Salgado, Walt Disney Paulinho – Gerente de Desenvolvimento Operacional da COGERH, Maria Mires Marinho Bouty – COGERH/ Fortaleza, Walber Cordeiro – Assembléia Legislativa/ Pacto das Águas. O senhor José Patrício deu início aos trabalhos lendo a pauta da reunião, e informou que há pedido do senhor José Yarley iria acrescentar na programação mais duas apresentações: Apresentação do Pacto das Águas e Regime Hidrológico e Condições Ambientais. Ademais, o mesmo informou que esta reunião é atípica por conta da Eleição da nova Diretoria deste Comitê para o biênio 2008-2010. Em seguida, o senhor Joaquim Valdevino leu a ata da reunião anterior, realizada no dia sete de março deste, na cidade de Caririaçu, sendo que o senhor Jackson Antero solicitou que fosse modificada a pronuncia “Preservação do Boqueirão de Lavras da Mangabeira” por “Proteção Ambiental do Boqueirão de Lavras da Mangabeira”, sendo aprovada por todos. A seguir, o senhor Patrício leu a relação dos participantes e justificou a presença dos seguintes: André Fiúza de Meneses da Prefeitura de Várzea Alegre, Antônio Luiz Pereira da Colônia de Pescadores Z – 31, José Procópio da Silveira da SAAEC. O senhor Alberto Brito informou que o Conselho Estadual – CONERH deu autoridade aos Comitês de Bacias para criar as Comissões Gestoras, que vem sendo planejadas há quatro anos, logo após, apresentou a Resolução n. º 002/2008 do Comitê do Salgado, que trata da formação das Comissões Gestoras, sendo aprovada por consenso entre os presentes. Ademais, o mesmo justificou a presença da Delegada Miguelina Salviano, que se deu por conta da falta de transporte. O senhor José Patrício pediu que fosse formada uma Comissão Gestora da Fonte Batateiras, pois esta tem a maior vazão da Bacia. A seguir, o senhor Antônio Araújo da COGERH informou que a Bacia está com uma recarga de 92% de sua capacidade total, ademais, apresentou a situação atual de cada reservatório e o balanço hídrico dos últimos três meses dos reservatórios, apresentou também as propostas de vazões médias dos reservatórios, sendo: Açude Atalho vazão máxima de 450 l/s; Açude Cachoeira com vazão máxima de 150 l/s; Açude Gomes com vazão máxima de 30 l/s; Açude Lima Campos com vazão máxima de 35.500,000 m³; Açude Manoel Balbino com vazão máxima de 80 l/s, Açude Olho D’ Água com vazão máxima de 140 l/s; Açude Prazeres com vazão máxima de 150 l/s; Açude Quixabinha com vazão máxima de 120 l/s; Açude Rosário com vazão máxima de 500 l/s; Açude Tatajuba com vazão máxima de 30 l/s; Açude Thomas Osterne com vazão máxima de 350 l/s; e Açude Ubaldinho com vazão máxima de 250 l/s, frisando que o único açude que não opera é o Estrema. Logo após, o senhor José Yarley informou que é preciso entender a proposta de vazão regularizada, pois vários fatores influenciam, como por exemplo: se houve inverno, observar o histórico das recargas do reservatório, ademais enfatizou a questão do Açude Atalho, que sangrou este ano e vai evaporar nove milhões de metros cúbicos, restando seis metros cúbicos para negociação, frisou que se não houver uma recarga suficiente não haverá vale perenizado, trazendo um grande impacto para o município. O senhor Leonardo Saraiva perguntou se fosse sugerida uma proposta de vazão maior que o normal não seria perigoso, como no caso do açude Olho D’ Água. O senhor José Yarley diz que não há problemas, pois é feito todo um estudo, levantando todos os dados e que o Comitê analisa e aprova as vazões. O senhor Antônio Araújo informou que pode trabalhar a vazão regularizada desde que o reservatório esteja com no mínimo 50% de sua capacidade, informou também que a maior perda de água é através evaporação. O senhor Antônio Araújo do Comitê frisou que a população tem uma ideologia que se chover bastante pode gastar água em abundância. O senhor Jackson Antero perguntou se o Comitê e a COGERH fazem um acompanhamento com os irrigantes, no sentido de orientar o uso da tecnologia na irrigação. O senhor José Patrício frisou que a questão é oportuna e que a Câmara Técnica de Meio Ambiente e Educação Ambiental, poderia analisar uma proposta. Ademais o senhor Jackson Antero informou o grupo da ICIPA e a FUNASA estão com um projeto de zoneamento da região. O senhor José Yarley sugeriu que o Comitê crie uma câmara técnica de solo, para interagir com este. O senhor Antônio Araújo Pereira leu o calendário das reuniões de alocação de água para o ano de 2008, ficando: Açude Lima Campos reunião no dia 20 de junho no DNOCS de Icó; Açudes Gomes e Quixabinha reunião no dia 26 de junho na Capela da Palestina; Açude Atalho reunião no dia 04 de julho no S. T. R de Brejo Santo; Açudes Thomas Osterne e Manoel Balbino reunião no dia 08 de julho no SEBRAE de Crato; Açude Ubaldinho reunião no dia 15 de julho na Escola da Agrovila do açude – Cedro; Açude Prazeres reunião no dia 22 de julho na Escola do Distrito Cuncas – Barro; Açude Rosário reunião no dia 25 de julho no Salão Paroquial de Quitaius – Lavras da Mangabeira; Açude Olho D’ Água reunião no dia 05 de agosto na Capela do Sitio São Vicente – Várzea Alegre; Açude Cachoeira reunião no dia 08 de agosto na Capela da Agrovila de Aurora; e Açude Tatajuba reunião no dia 22 de agosto na Escola da Agrovila do Açude – Icó. A seguir, o senhor Patrício Gomes ressaltou a problemática do açude Atalho, pois o funcionário nunca saberá a real vazão liberada do açude, por conta da falta de equipamentos. O senhor José Yarley informou que quando vai abrir a válvula leva-se o molinete e que o próprio usuário sabe quando alguém mexeu devendo neste caso ligar para COGERH informando. O senhor Patrício pede que as reclamações sejam feitas através de requerimento, para que o Comitê possa tomar as providências. O senhor José Alves sugeriu que a vazão do açude Manoel Balbino seja de no Maximo 65 l/s. Em seguida, o senhor Walber Cordeiro iniciou sua apresentação explanando um contexto histórico sobre parlamento e políticas publicas, ademais informou a criação de um Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, criado no ano de 2007, com o papel de articular os diversos atores sociais, na construção de consensos, em relação aos temas considerados estratégicos do Estado, como também, reunir inteligências, agrupar e sistematizar informações e conhecimentos, favorecendo a otimização das políticas, e o primeiro tema escolhido foi a água, a seguir ressaltou a criação do Pacto das Águas, e suas ferramentas: Construção de visão estratégica e consensual sobre os recursos hídricos no Ceará; Envolvimento dos diversos atores (púbicos e privados) na elaboração de um Plano Estratégico para os recursos hídricos do Estado; Edificação de políticas publicas fundamentadas em amplos diálogos, não só entre os entes públicos, mas da sociedade como um todo, ficando dividido em quatro temas:1) Água para beber; 2) Convivência com o semi-árido; 3) Água e desenvolvimento; 4) Gerenciamento Integrado, a seguir agradeceu a participação de todos e disse estar muito satisfeito em retornar a bacia do salgado, informando que na cartilha do Pacto das Águas há um erro, pois não fala sobre águas subterrâneas, e que não teve como consertar. O senhor Patrício leu o questionário do Pacto das Águas. O senhor Walber informou que o questionário atenderá a visão dos problemas por bacia. Em seguida, o senhor Jackson Antero informou que houve uma audiência pública sobre a fonte Batateiras, no município de Crato, aonde o problema vem se arrastando há 150 anos. Ademais, o senhor Walt Disney iniciou sua apresentação sobre o Regime Hidrológico e Condições Ambientais, frisando que houve uma grande perda de 2004 ate 2007, sendo recuperado com o aporte em 2008, havendo uma reposição de 52% com uma perenização superior a 300 km, ademais informou que estarão sendo implantadas plataformas de telemetria em convenio com a FUNCEME, ANA e CPRM, ressaltou a conseqüência das condições ambientais que podem ser naturais e antrópicas (ação do homem), as poluições difusas (agricultura e pecuária) e as pontuais (indústria, efluentes de estação de tratamento), são fatores influentes na qualidade da água, destacando que a água por mais pura que seja, deve ser tratada para uso, pois para cada fim exige-se uma determinada qualidade, a seguir mostrou os parâmetros da qualidade da água vezes os múltiplos usos, como as matrizes de usos e matrizes de impactos de condições ambientais de cada reservatório, por fim destacou os açudes mais impactados com a eutrofização são: Lima Campos e Prazeres. Em seguida, o senhor José Patrício apresentou os avanços e atividades do Comitê nestes últimos quatro anos, agradecendo a participação da plenária e frisou que a Fundação Araripe estará sempre à disposição. O senhor Antônio Araújo expôs todos os eventos que este Comitê participou durante o quadriênio de 2004-2008 colocando a dificuldade da participação de alguns delegados, frisou o fortalecimento do Comitê com a criação das câmaras técnicas, falou das importantes visitas técnicas realizadas em municípios distintos, as quais tratam de assuntos relacionados à gestão dos recursos hídricos, das capacitações realizadas através do Comitê (Seminários, Encontros, Cursos), dos mecanismos de divulgação (folders, Boletins, Cartilha, Projeto Comitê nas ondas do Radio), da melhoria da infra-estrutura, das parcerias com os órgãos: Fundação Araripe, Escola Agrotécnica de Crato, COGERH, IBAMA, UFC, entre outros. Em seguida, o senhor José Patrício esclareceu a mudança dos membros da Comissão Eleitoral, pois de acordo com o regimento interno deste Comitê, só poderão participar um membro por segmento. Logo após, o senhor Francisco Maurício disse ter participado do IX Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas, onde considerou um evento muito rico, e o Estado do Ceará teve uma boa representatividade, informando que o próximo encontro será na cidade do Rio de Janeiro. A seguir, o senhor Gauberto Barros informou que é o membro do Comitê e representante no Grupo de Trabalho de Irrigação, que se reuni uma vez por mês, onde o governo sugeriu que fosse cobrada uma taxa de sete reais e oitenta centavos por 1m³ de água e o grupo sugeriu um real por 1m³ para os irrigantes, comunicou que vai deixar no acervo do Comitê todo o material do grupo de trabalho, como: Atas, Decretos Resoluções etc…, e se colocou a disposição do Comitê. Em seguida, o senhor Assilon Lindoval iniciou o processo de eleição agradecendo a disposição da diretoria, pois conquistou muitos avanços e pretendemos que a nova diretoria continue os trabalhos, ademais informou a composição da comissão eleitoral e leu a resolução nº 02/2008, e comunicou que só houve uma chapa inscrita, devendo assim, atentar-se para o artigo número vinte e seis do regimento interno do Comitê, onde solicitou que a plenária decidisse se o voto seria aberto ou secreto, sendo acordado entre os presentes que a votação seria aberta, em seguida a chapa “Por uma Sustentabilidade Ambiental” foi aprovada por unanimidade, com a seguinte composição: Presidente – José Alves de Araújo; Vice-Presidente – Francisco Mauricio Barbosa e Secretário Geral – Joaquim Valdevino de Brito Neto. Logo após, o senhor Antônio Araújo agradeceu a todos e frisou que este trabalho será desempenhado com responsabilidade. A seguir, o senhor Francisco Mauricio agradeceu ao senhor Patrício por ter conduzido este Comitê por quatro anos, e pediu que continuasse participando. Ademais, o senhor Joaquim Valdevino agradeceu a todo pela participação e apoio e lembrou de dar continuidade aos trabalhos, onde ficou definida a aprovação de três requerimentos: 1 – Antônio Joaquim Barbosa – solicitou visita técnica ao município de Milagres para procurar solução de problemas ocasionados por um açude; 2– Raimundo Patrício Gomes – solicitou recuperação das válvulas do açude Atalho; 3 – o mesmo solicitou que as apresentações nas reuniões do Comitê sejam tenham cartinha para distribuição junto ao público. Ademais, o senhor José Patrício agradeceu o acolhimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e ao Município de Brejo Santo e deu por encerrada a reunião. Eu Yana Karla de Lima Monteiro e Joaquim Valdevino de Brito Neto, lavramos a presente Ata que lida e achada conforme será assinada por todos que assim desejarem.
Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado
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