RESOLUÇÃO 004/2006
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE PESCA.
O Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, no uso das suas atribuições regimentais e legais, representado por sua Diretoria Executiva, em cumprimento as deliberações do plenário da Reunião Ordinária datada de dez de dezembro de dois mil e seis, RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada a Comissão para realização do Seminário de Pesca que se realizará no dia oito de junho de dois mil e seis;
Art. 2º – A Comissão para realização do Seminário de Pesca é composta por:
I – André Fiúza – Secretário de Agricultura de Várzea Alegre.
II – Antônio Luiz Pereira – Presidente da Colônia Z – 31 de Pesca e Aquicultura do Açude Olho D’água.
III – José Valdo Pereira – Comissão de Usuários do Açude Rosário.
IV – Antônio Bezerra Franco – Presidente da Colônia Z – 29 de Pesca e Aquicultura de Cedro.
V – Luiz França – Comissão de Usuários do Açude Cachoeira.
Art. 3º – A Comissão para realização do Seminário de Pesca, tem como finalidade principal: o planejamento a divulgação e apoio à realização do Seminário.
Art. 4º – A Comissão deverá prestar contas de suas ações e encaminhamentos à Diretoria do Comitê, mediante relatório, a cada 30 dias, a contar desta data ou sempre que for solicitado.
Art. 5.º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Crato – CE, 07 de Abril de 2006.
JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO
PRESIDENTE
RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA
SECRETÁRIO GERAL