RESOLUÇÃO 003/2006
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DE DELEGADOS
DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, PARA O BIÊNIO 2006/2008.
O Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, no uso das suas atribuições regimentais e legais, representado por sua Diretoria Executiva, em cumprimento as deliberações da Plenária da Reunião Ordinária, de dez de março de dois mil e seis, RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada a Comissão Eleitoral para eleição de renovação de Delegados do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado;
Art. 2º – A Comissão Eleitoral é composta pelos representantes dos segmentos:
I – Raimundo Ferreira de Sousa – Escola Agrotécnica Federal de Crato
II – Francisco Maurício Barbosa – CAGECE – Juazeiro do Norte.
III – Assilon Lindoval Carneiro de Freitas – 20º CERES – Crato;
Art. 3º – A Comissão Eleitoral, tem como finalidade elaborar e realizar o processo eleitoral para eleição de renovação de Delegados do Comitê, com base na Resolução do CONERH 001/2003, de 18 de julho de 2003, e legislação pertinente.
Art. 4.º – A Comissão deve elaborar relatório parciais e relatório final do processo eleitoral e apresentar à Diretoria do Comitê, que submeterá à Plenária Geral.
Art. 5.º – A Comissão Eleitoral deve pautar suas ações e encaminhamentos respeitado. Os princípios da legalidade, impessoalidade, motivação e moralidade.
Art. 6.º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Crato – CE, 15 de março de 2006.
JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO
PRESIDENTE
RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA
SECRETÁRIO GERAL