ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 10.03.2006 – Penaforte

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS, NO S.A CLUBE, NA CIDADE DE PENAFORTE – CE. Às nove horas e trinta minutos dos dez dias do mês de março do ano de dois mil e seis, no S.A Clube, na cidade de Penaforte – CE., reuniu-se o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, composto por sua Diretoria Executiva: José Patrício Pereira Melo, Antônio Alves de Araújo e Raimundo Ferreira de Sousa, Presidente, Vice – Presidente e Secretário, respectivamente e demais Delegados: Cícero Valdo Antônio de Sousa, José Tavares Soares, Antônio Joaquim Barbosa, Vicente Feitosa de Almeida, Niágara Costa Diniz, Paulo Afonso de Lima e Silva Júnior, Francisco Anastácio de Sousa, Francisco Uilamis Medeiros, Francisco Manoel da Silva, Raimundo Sebastião da Silva, Antônio Maria de Alexandrino, Antônio Santos de Lima, Damiana Alencar do Nascimento, Francisco Maurício Barbosa, Liana de Holanda Nogueira, José Eliseu de Aquino, José Gonçalves Neto, João Ulisses Filho, Paulo Dirceu Bezerra de Morais, Antônio Luiz Pereira, Antônio Bezerra Franco, Assilon Lindoval Carneiro de Freitas, Luiz Amisterdan Alves de Oliveira e Raimundo Macedo Leite, perfazendo assim, o quórum regimental de acordo com o artigo onze do Regimento, bem como convidados, destacando a presença do senhor Nicolau Vieira Ângelo – Prefeito da cidade de Penaforte, José Yarley de Brito Gonçalves – Gerente da COGERH – Gerência do Salgado, Maria Dasdores Gonçalo da Costa – Técnica do Núcleo de Gestão da COGERH – Salgado, Marcelo Colares de Oliveira – Gerente de Gestão da COGERH – Fortaleza, Maria Mires Marinho Bouty – Técnica de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da COGERH – Fortaleza, Elianeiva Ódisio – Técnica do Ministério de Integração Nacional e os representantes da Comissão de Usuários: do Açude Cachoeira, no Município de Aurora: Luiz França Freitas, Alexandre Alves de Oliveira e Marcílio Roberto M. Tavares; do Açude Ubaldinho, no Município de Cedro: Antônio Francisco da Silva, Manoel Bezerra de Lima e José Alves Ferreira; do Açude Rosário, no Município de Lavras da Mangabeira: Gregório Alves Santana e José Valdo Pereira do Nascimento; do Açude Olho D’Água, no Município de Várzea Alegre: André Fiúza Meneses e João Alves de Sousa Neto. O senhor Presidente cumprimentou a todos e deu as boas vindas, em seguida leu a Ordem do Dia conforme convocação. Passou a palavra ao anfitrião, sua excelência, o Prefeito de Penaforte, o senhor Nicolau Vieira Ângelo, que deu as boas vindas a todos e expressou-se honrado pelo prestígio e a valorização que o Comitê dispôs à Penaforte. Em seguida o senhor presidente designou a senhora Maria Dasdores para proceder com a leitura da Ata da Reunião anterior em virtude do impedimento do Secretário Geral ausente no momento em conseqüência de uma ação da Policia Rodoviária Federal quando deteve os carros que transportavam os delegados para a reunião. Lida a ata, e conforme, foi aprovada por todos. O senhor Presidente apresentou a lista dos contemplados com a bolsa integral para o Curso de Especialização Em Gestão Integrada de Recursos Hídricos esclarecendo que a formula de seleção obedeceu ao principio ético e análise curricular em reunião da Diretoria do Comitê representada pelos senhores: Patrício Pereira Melo e Raimundo Ferreira de Sousa, Presidente e Secretário, respectivamente e os senhores: José Yarley de Brito Gonçalves – Gerente da COGERH Bacia do Salgado, Antônio Martins da Costa – Coordenador de Gestão dos Recursos Hídricos e a senhora, Maria de Fátima Sales Montezuma – Coordenadora de Administração e Finanças da SRH. O Curso tem a duração de dezoito meses e as aulas são modulares e quinzenais, e que as inscrições foram divulgadas anteriormente. Em seguida, o senhor Antônio Alves de Araújo Vice – Presidente, leu dois ofícios enviados a Prefeitura Municipal de Cedro e ao CEFET, informando a esses órgãos das vagas que a eles seriam destinadas, contudo não obtivera resposta. Seguindo, o senhor José Yarley, expõe a importância do curso de Especialização e a proposta de um livro a ser editado – Irregularidades Pluviométrica -. Apresentou o nível dos reservatórios da Bacia do Salgado, falou do processo de outorga e da cobrança de tarifas, e que diante da demanda e da necessidade, sugere intervenção na áreas de fontes, por ser um bem público. Apresentou relação de outorga dos reservatórios. Quanto a pesca é fundamental a qualidade da água e profissionalização de pescadores, para tal fim, sugere a realização do Seminário de Pesca e que é proveitoso a formação de colônia de pescadores, com pescadores cadastrados, obedecendo a norma legal e a capacidade de cada reservatório, atendendo ao preceito tecnológico, fugindo do processo artesanal e considerando a importância das mulheres também envolvidas. Destacou a importância da observação da legislação da pesca com objetivo de preservar as espécies, mantendo a sustentabilidade e o cadastramento pela SEAP, respeitando o limite de pescadores. O senhor Antônio Franco Delegado do Comitê, relata a dificuldade que teve em formar a colônia, pois teria que ter no mínimo cem associados. Ficou decidido por consenso que o Seminário de Pesca seria no dia oito de junho, na cidade de Várzea Alegre, com a seguinte Comissão: André Fiúza – Secretário de agricultura de Várzea Alegre, Antônio Luiz Pereira – Delegado do Comitê e Presidente da Colônia Z – 31 de Pesca e Aquicultura do Açude Olho D’água, José Valdo Pereira – Comissão de Usuários do Açude Rosário, Antônio Bezerra Franco – Delegado do Comitê e Presidente da Colônia Z – 29 de Pesca e Aquicultura de Cedro e Luiz França – Comissão dos Usuários do Açude Cachoeira, com o apoio da COGERH – Secretaria Executiva do Comitê. Continuando os trabalhos, o senhor Marcelo Colares apresentou o Projeto das Comissões de Usuários, anteriormente denominada Comissões Gestoras, ficando assim, a partir de então denominada Comissão de Usuários, e hierarquicamente inclusa no Comitê com suas ações sendo homologadas pelo próprio Comitê, para que assim possa ter fundamento nas suas ações. Em seguida a senhora Mires Marinho ressalva que seria de maior importância que todos os membros dessa comissão fosse cem por cento usuários, e expõe todo o trabalho que a COGERH vem executando na bacia, com diagnóstico realizado em quatros reservatórios: Açude Rosário, Açude Cachoeira, Açude Olho D’água e Açude Ubaldinho. O Delegado Assilon Lindoval, representante da 20º Célula Regional de Saúde – CERES, demostrou a sua preocupação com a qualidade da água consumida e pede a atenção de todos. O senhor José Yarley de Brito, ressalva que a COGERH em executando campanhas sistemáticas dos aspectos qualitativos da água bruta através de uma sonda Ysi, analisando vários paramentos físico-químicos. A senhora Liana de Holanda agradece ao senhor Francisco Francivaldo Cruz – Secretário de Agricultura de Missão Velha pelo apoio ao Projeto das Mulheres no cultivo de hortaliças no Município de Missão Velha. O senhor Luiz Amisterdan Alves de Oliveira, Delegado representante da SRH, repassa ao senhor Presidente do Comitê do Salgado, os Livros: Planejamento – 2005, Diagnóstico – 2005 e Formulação de Programas – 2005. Em seguida, os trabalho foram interrompidos para almoço, retornando às treze horas e dez minutos. Reiniciados os trabalhos com um momento cultural, no qual o senhor Raimundo Ferreira saudou às mulheres em consideração ao Dia Internacional da Mulher – oito de maio, apresentando um poema saudando às mesmas. Em seguida, o senhor João Ulisses – João do Crato, interpretou e declamou um poema exaltando o Rio São Francisco e a Transposição. A senhora Liana de Holanda fez uma dinâmica de grupo tendo o riso como terapia relaxante. A senhora Mires Marinho apresentou um texto reflexivo. Em seguida, o senhor Raimundo Ferreira apresentou as normas regimentais do Comitê e a Resolução n.º 001/2003 do CONERH, que dispõe sobre o Processo Eleitoral para Renovação de Delegados de Comitês de Bacias. Em seguida formou-se a Comissão Eleitoral composta por: Raimundo Ferreira de Sousa – Escola Agrotécnica Federal de Crato – CE., Francisco Maurício Barbosa – CAGECE – Juazeiro do Norte e Assilon Lindoval Carneiro de Freitas – 20º CERES – Crato. Logo após, o senhor Patrício registra a presença da senhora Elianeiva – Técnica do Ministério de Integração Nacional para Transposição das Águas do Rio São Francisco – Interligação de Bacias. O mesmo apresentou um Projeto: “Diagnóstico de Impactos do Meio Ambiente sobre os Recursos Hídricos e a Saúde na Bacia do Salgado,” o qual teve como parceiro o Comitê. A seguir, a senhora Elianeiva Ódisio apresentou o Projeto de Revitalização para a Bacia do Salgado, relatando que o estado do Pernambuco é um dos grandes beneficiados, e que a primeira parte do projeto começa no Município de Bodocó – PE., e termina no Município de Cajazeiras – PB., disse que o Ceará vai obter cinco por cento da água do eixo Norte. Explicou que a segunda parte do Projeto começa em Itaparica e termina em Monteiro –PB., Eixo leste. A mesma Ressalva que o início da construção, está dependendo da queda de uma liminar e explicou as principais desvantagens totalizando quarenta e quatro impactos, dentre esses, vinte e três são negativos. Em seguida, foram apresentados os requerimentos dos delegados, bem como os informes gerais. Foram aprovados oito requerimentos: 1) Antônio Joaquim Barbosa, solicitando o desassoreamento do Riacho dos Porcos na cidade de Milagres; 2) Antônio Alves de Araújo, solicitando o desassoreamento do Rio São Miguel, na cidade de Cedro; 3) José Patrício Pereira Melo, solicitando que o Açude Muquém, localizado no Município de Barro, seja integrado ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, gerenciado pela COGERH; 4) Francisco Anastácio de Sousa, solicitou que o Comitê tenha o controle e aplicação da legislação competente na exploração e perfuração de poços; 5) José Eliseu de Aquino e Vicente Feitosa de Almeida, solicitaram que seja controlada a poluição do Riacho Gangorra; 6) José Eliseu de Aquino e Vicente Feitosa de Almeida, solicitaram que sejam tomadas providencias na gestão das águas da comunidade de Fazenda Nova, no Município de Barro e que tomem medidas sobre a poluição na fonte da capitação do Distrito de Iara; 7) José Eliseu de Aquino e Vicente Feitosa de Almeida, solicitaram um projeto de Adutora no leito do Rio Prazeres, na cidade de Barro; 8) José Eliseu de Aquino e Vicente Feitosa de Almeida, solicitaram eletrificação para instalação do projeto de irrigação na Colônia Z – 44 no Açude Muquém, na cidade Barro. Foi registrado também um informe do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipaumirim, solicitando uma melhor gestão nos Distritos de Aroeira e Felizardo. Em seguida, foi escolhido os representantes para participar do Encontro Regional “A Gestão de Águas do Semi – Árido Brasileiro” que acontecerá na cidade de Natal – RN, no período de cinco a oito de Abril deste, sendo assim, os senhores: José Patrício Pereira Melo e João Ulisses Filho. A senhora Damiana Alencar, leu um oficio do Conselho Beneficente de Crianças Carentes – COBEC, no qual agradece a Paróquia de Nossa Senhora do Rosário e a COGERH, pela parceria na efetivação dos trabalhos. A seguir o senhor Antônio Luiz, solicita que o IBAMA amplie a fiscalização no açude Olho D’ água na época da Piracema, solicitando assim, uma campanha educativa. Foi decidido por unanimidade que a próxima reunião do Comitê, será na cidade de Cedro, no dia 26 de maio deste.
Entende: registra-se a solicitação do delegado Antônio de Souza Bezerra a sua cooparticipação no requerimento assinado pelo delegado Antônio Alves de Araújo, o qual requer fiscalização no açude Ubaldinho – Cedro, referente ao desmatamento.
Nada mais havendo a ser discutido, eu, Raimundo Ferreira de Sousa, Secretário Geral, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos que assim desejarem.