ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 28.05.2004 Crato

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA EM CRATO NA SALA DE REUNIÕES DO SEBRAE, NA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, 497, CENTRO. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Maio do ano de 2004 (dois mil e quatro), às 9:00 (nove) horas, com a presença dos delegados e convidados: JOSÉ PATRICIO PEREIRA MELO (FUNDAÇÃO ARARIPE); JOSÉ YARLEY DE BRITO (COGERH); JOSÉ WILSON DE LACERDA (PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI); …. Justificaram a ausência o delegado que representa a Câmara Municipal de…….. Sr. Gildásio. Dando início à reunião, após verificar quorum deliberativo de 1/3 (um terço), nos termos do art. 12 do Regimento do Comitê, o Presidente saudou os presentes convidando-os a se apresentarem pessoalmente já que havia alguns delegados novatos, no que foi atendido prontamente. A pauta da reunião sendo: 1) Informe; 2) Eleição para Delegado do Comitê – Estratégia de realização; 3) Formação da Comissão Eleitoral, divulgada pela convocação realizada nos termos do Art. 13 do Regimento supracitado. O Presidente continua fazendo um relato histórico sobre do processo de formação e instalação do Comitê, tendo em vista a mudança de alguns delegados presentes na reunião, em especial: a presença do Presidente do comitê do Salgado que foi eleito Sub-coordenador do Fórum Nacional de Comitês e a participação do Comitê no grupo de articulações dos Comitês de Bacia do Estado do Ceará, composto por 7 (sete) Comitês e o da Bacia do Rio Acaraú – em processo de formação. Passando ao 1º (primeiro) ponto da pauta abriu-se inscrição para informes: Dr. Yarley prestou informações sobre a estrutura da COGERH de Crato para atender as ações da Política Estadual dos Recursos Hídricos e do projeto desenvolvido pela COGERH em parceria com o Comitê para a formação de comissões municipais de vigilância hídrica; falou em informes o delegado Francisco Fernandes do DNCS sobre a necessidade de um convite do comitê para cada delegado com vista a participação no FORUM NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS; em seguida a palavra foi facultada ao delegado Carlos da EAF CRATO; que saudou os presentes e disse da sua satisfação de integrar o grupo do comitê, já que a aquela era sua primeira reunião. Corroborou com o delegado Fernandes sobre o convite formal para o FÓRUM NACIONAL. Em seguida o delegado substituto da Fundação Araripe, que subscreve esta ata, prestou as seguintes informações: sobre a Semana do Meio Ambiente e da Biodiversidade do Cariri, com ampla agenda, de 31 de maio a 5 de junho, tendo um dia inteiro dedicado aos Recursos Hídricos; Ainda como ações desse dia é haverá oportunidades dos interessados realizarem exame de análise de água feita pelo CENTEC, foi realizado convites aos presentes para indicarem corpos d’água para essa análise. O Presidente Wilson Lacerda divulgou o 6º (sexto) Encontro Nacional de comitês de bacia Hidrográfica – de 06 a 10/06/2004, em Gramado-RS – as fichas de inscrições foram distribuídas para os interessados. Informou, ainda que a SRH ainda não se manifestou sobre o envio financiado dos delegados e.t.c. Antonio delegado de Cedro – sugeriu a manutenção do comitê às custas de uma porcentagem cedida pelo Estado a partir das tarifas cobradas sobre águas, por exemplo. Essa fala também caracterizou como “Injusta” a indicação pela SRH de que as Instituições financiassem a viagem de seus delegados para o encontro do Fórum Nacional de Comitês, estimado que o valor da participação no é de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Foi deliberado pela unanimidade dos delegados, que o comitê requeira à SRH o financiamento da presença dos delegados descritos a seguir: Fundação Araripe, Wilson Lacerda, COGERH, Antônio Luiz Pereira da Colônia de pescadores do Açude Olho D`’água – Várzea Alegre; Passamos ao 2.º (segundo) ponto de pauta: Formação da Comissão Eleitoral: O presidente do comitê concitou os presentes para compor a comissão eleitoral para eleição dos delegados do comitês, nos termos da Resolução CONERH 001/2003. Para esclarecimento da finalidade da eleição o Presidente requereu a leitura dos textos do Regimento Interno do Comitê e em seguida a Resolução-CONERH nº 001/2003, de 18.07.2003, bem como do Decreto Estadual 2.646/2001, sobre a matéria. Ficou deliberado pela unanimidade dos presentes que a comissão seria formada por um representante de cada seguimento com assento no comitê. Em seguida os vários seguimentos presentes se reuniram separadamente para indicar o seu representante para compor a comissão eleitoral para renovação do comitê nos termos do Art. 2º § 2º e § 3º da Resolução CONERH referida, restando assim escolhida: Sociedade Civil: FUNDAÇÃO ARARIPE – José Patrício Pereira Melo (88-9963.1678); Suplente: Sindicato dos trabalhadores Rurais de Várzea Alegre – Francisco Dantas de Freitas (88-541.13.68). Poderes públicos Municipal: Prefeitura de Mauriti – José Wilson Lacerda. Poder Público Federal: EAF CRATO – Carlos Alberto Teles Pinheiro (88-92022261 – 521.0604), Suplente: Francisco Fernandes Ferreira (DNOCS) 88-(521.6099/9965.8199). Usuários: CAGECE: Francisco Maurício Barbosa (88) (99657114/571.2214), Suplente: Antonio Alves Araújo (CEDRO) – 88-9967.2764/99574488/564.1643.. Os eleitos tomaram posse imediatamente se comprometendo reunir-se para planejamento e formação de metodologia de trabalho até Terça-feira 01.06.2004 às 15 horas na COGERH. Após isto foram encerrados os trabalhos com o agradecimento pelo Presidente de todos os presentes e o convite para almoçar. Eu, José Patrício Pereira Melo, representante da FUNDAÇÃO ARARIPE, ocupando a secretaria geral do Comitê, lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os presentes cujo nome consta da relação de presentes anexa e parte integrante desta ata. _________________________________________.