Histórico

O processo de organização do Comitê da Sub-Bacia do Salgado foi iniciado a partir da mobilização da própria sociedade local, de forma diferentemente das outras sub-bacias do rio Jaguaribe, onde a iniciativa de estimular o processo de organização dos comitês foi conduzida pela COGERH. Dessa forma o processo de organização do Comitê do Salgado assume uma forma mais autônoma.

Tendo em vista a preocupação de várias instituições da região com o processo de degradação ambiental da bacia do Salgado, a repercussão do trabalho de gerenciamento dos recursos hídricos e o processo de formação dos comitês de bacias iniciado em 1994, iniciou-se uma articulação de um grupo de pessoas engajadas no trabalho de mobilização das instituições regionais com vista a tomada de posição quanto a problemática dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Salgado.

Este processo de mobilização culminou com a realização do Seminário de Organização e Fortalecimento das Associações de Usuários de Águas da Bacia do Rio Salgado, realizada em 14 e 15/12/1999, no Crato, promovido pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico do Cariri – FUNDETEC, órgão ligado a Universidade Regional do Cariri – URCA, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Crato e a COGERH. Este evento contou com a participação de 118 representantes de associações de classe, sindicatos, irrigantes, órgãos dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, fundações e organizações não-governamentais da região.

Este Seminário teve o objetivo de provocar uma reflexão sobre a disponibilidade de água e seu gerenciamento na região do Cariri, sendo considerado o primeiro passo em direção a formação do Comitê. Como forma de facilitar os estudos e o processo de organização dos usuários, foi proposto que a bacia fosse dividida em cinco microbacias, englobando os 23 municípios: Microbacia I – Brejo Santo, Jardim, Jati, Penaforte e Porteiras; Microbacia II – Abaiara, Aurora, Barro, Mauriti, e Milagres; Microbacia III – Barabalha, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha; Micro-Bacia IV – Baixio, Ico, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira e Umari; Microbacia V – Cedro, Granjeiro, e Várzea Alegre

A perspectiva de organização do Comitê da bacia do Salgado, apresentada do Seminário resultou na necessidade de dar continuidade ao trabalho de organização da gestão das águas da bacia, tomando por base o planejamento realizado pelos grupos de trabalho. As discussões resultaram na formação da Comissão de Representantes, constituída por todos os participantes presentes ao referido Seminário, que deverá ser fortalecida pelo processo de organização de gestão da bacia e do Grupo de Articulação da Sub-Bacia do Salgado, com a finalidade de articular as ações na bacia e operacionalizar o planejamento, conjuntamente com os demais membros da comissão.

O Grupo de Articulação do Comitê da Sub-Bacia do Salgado, que se reuniu várias vezes, foi o espaço privilegiado para as definições metodológicas do processo de formação do Comitê do Salgado.

Na reunião, do Grupo de Articulação, realizada dia 19/04/2000, em Juazeiro do Norte, ficou acertado que a Gerência Regional da COGERH, realizaria contatos individuais e reuniões em cada uma das microbacias para um debate dos problemas locais. E a Associação Cristã de Base e a Fundação Araripe, a responsabilidade pela elaboração de uma proposta de trabalho para ser discutida com todas as micro-bacias, no sentido de organizar com a maior brevidade o Comitê da Bacia do Salgado.

No dia 07/07/2000, em Milagres ocorreu o II Seminário de Usuários de Água da Sub-bacia do Rio Salgado, com a participação de 82 representantes. Nesta reunião os articuladores de cada microbacia apresentaram detalhadamente os objetivos a serem atingidos nos diversos municípios, não se chegando a uma definição das prioridades a serem propostas. O Grupo de Articulação voltou a se reunir em 30/08/2000, no município de Crato, onde foi escolhida, para ser apresentada ao Governo do Estado, a proposta conjunta da Fundação Araripe e da Associação Cristã de Base, como um ante-projeto de Recuperação e Conservação da Bacia do Riacho Boca da Mata, no município de Jardim, e a apresentação do Programa de Capacitação em Gestão Hídrica e Agroecologia para as cinco microbacias.

O Grupo de Articulação se reuniu várias vezes, entre essas reuniões ocorreu uma no dia 16/08/2001, no Crato, para a apresentação do Projeto Água Doce (SOHIDRA) e apresentação da Proposta de estatuto do Comitê da Bacia do Salgado

Tendo em vista as peculiaridades da bacia do Salgado, onde existe um importante uso de água subterrânea, em função da existência da Floresta Nacional do Araripe, bem como uma grande quantidade de instituições atuantes na questão da conservação ambiental, e devido a dificuldade de quadros para que a própria COGERH desenvolvesse o processo de mobilização para formação do comitê, esse trabalho de mobilização e articulação com o objetivo de chegar a formação do comitê foi realizado por uma ONG contratada pela COGERH. Nesse sentido, para desenvolver esse trabalho, em acordo com as instituições que naquele momento já se articulavam e cobravam o início do processo de formação do comitê, foi contratada a Fundação Araripe, que em parceria coma a Associação Cristã de Base (ACB) e a ONG Juriti, desenvolveu o trabalho intitulado: “Processo de Gestão Participativa dos Recursos Hídricos da bacia do Rio Salgado”, formalizado no âmbito do PROGERIRH (Programa de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos), no ano de 2001.

Para o trabalho de formação do comitê, optou-se pela articulação utilizando-se como base as Microbacias, tendo em vista uma certa pressão social para que a formação do comitê fosse acelerada. Por isso não foram realizados os encontros municipais, o que posteriormente resultaria na necessidade de um trabalho em nível municipal, que se desdobrou em um trabalho de formação de Comissões de Vigilância Hídrica nos municípios da bacia.

Após o trabalho de articulação e mobilização foram realizadas as reuniões das microbacias, tendo como objetivos a discussão da proposta de Estatuto do Comitê da Sub-Bacia do rio Salgado e eleição dos delegados representantes de cada microbacia.

As Reuniões das Microbacias foram realizadas no segundo semestre de 2001, sendo a Reunião da Microbacia I, realizada dia 26/09/2001, no município de Brejo Santo; A Reunião da Microbacia II, realizada dia 28/09/2001, no município de Barro; A Reunião da Microbacia III, dia 25/09/2001, em Barbalha; A Reunião da Microbacia IV, dia 03/10/2001, em Lavras da Mangabeira; A Reunião da Microbacia V, dia 05/10/2001, no município de Cedro.

Nessas Reuniões foi realizada a discussão dos artigos da proposta de estatuto do comitê, onde foram apresentadas várias propostas que foram encaminhadas ao Grupo de estudo do Estatuto. Outro aspecto importante foi a eleição de 50 delegados que compôs o colegiado do comitê.

No caso da Bacia do Salgado foi realizada a distribuição das 50 vagas do comitê pelas 5 microbacias, e dessa forma os delegados eleitos nos encontros regionais já eram confirmados como membros do comitê. Diferentemente das outras bacias, onde nos encontros municipais ou regionais, eram tirados um número bem maior de delegados, para depois no congresso da bacia serem escolhidos os membros.

Em função dessa diferença, no Comitê do Salgado, os representantes se identificam como “delegados do comitê”. Já na formação dos outros comitês do Estado a fase de delegado era transitória apenas para entre eles elegerem os membros no Congresso. Dessa forma nos outros comitês de bacia do Ceará os representantes do comitê se identificam como “membros do comitê”.

Nos encontros regionais, não foi possível eleger os membros do comitê do setor de órgãos públicos estaduais e federais, ficando para serem definidos posteriormente, em função da necessidade da indicação oficial dos respectivos órgãos estaduais e federais. Nesse caso ficou acertado que serão enviados nomes de funcionários da região que serão apreciados e definidos pela direção dos respectivos órgãos.

No dia 27/02/2002, em Mauriti, foi realizada uma reunião do plenário do Comitê do Salgado, para a definição da última versão do texto do Regimento Interno, que foi encaminhada à SRH, dia 18/03/2002. Após análise realizada pelo CONERH, o comitê foi oficialmente criado pelo Decreto nº 26.603 de 14 de maio de 2002.

A Reunião de Instalação do Comitê do Salgado foi realizada, dia 10/07/2002, no município de Crato. Nessa mesma reunião foi eleita a primeira diretoria do comitê. O processo eleitoral foi conduzido por uma junta eleitoral, escolhida na reunião do Comitê realizada dia no dia 18/06/2002. A junta Eleitoral foi composta por Luis Clodoaldo Alves Lopes (coordenador), Francisco Maurício Barbosa; Humberto Francisco da Silva e José Tavares Soares. Na oportunidade foi inscrita apenas uma chapa, para concorrer a eleição, que foi eleita com mandato de dois anos, composta por José Wilson Lacerda (Presidente), Jacinta Maria Leite Férrer (Vice-Presidente) e Pierre Maurice Gervaiseau (Secretário Geral).

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