A Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu em seu auditório representantes dos Ministérios do Meio Ambiente; das Cidades; de Minas e Energia; dos Transportes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Integração Nacional para cerimônia de instalação do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento do Setor Água(Interáguas) em 24 de abril. A iniciativa prevê investimentos da ordem de US$ 143 milhões a serem aplicados no prazo máximo de cinco anos. A próxima etapa é o envolvimento dos estados para a identificação de ações passíveis de financiamento.
O Interáguas é o sucessor do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional) e do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) e tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor. O foco de atuação do Programa será em três setores: gestão de recursos hídricos; água, irrigação e defesa civil; e saneamento básico. Há, ainda, um componente intersetorial que atuará prioritariamente nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Tocantins-Araguaia.
Com financiamento do Banco Mundial, o Interáguas conta com a atuação direta de três Ministérios: Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e da Agência Nacional de Águas; das Cidades, por intermédio de sua Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; e da Integração Nacional, por meio das Secretarias de Infraestrutura Hídrica, Nacional de Defesa Civil e Nacional de Irrigação. Cabe à ANA o papel de secretaria técnica do Programa e de secretaria executiva do Comitê Gestor, empossado no último dia 24.
Entre as ações planejadas estão: a elaboração de um plano de convivência com as cheias na bacia hidrográfica do rio Doce; a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins-Araguaia; metodologias para mapeamento da qualidade da água e dos fatores intervenientes na qualidade e vulnerabilidade dos recursos hídricos; estudos hidrológicos e avaliação ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; o desenvolvimento de instrumentos econômicos para a indústria e irrigação, entre outras.
POR: Carol Braz – BOLETIM ÁGUA – ANA – Agência Nacional de Águas
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