Sobre as afirmações recentemente veiculadas na imprensa local a respeito da falta de água na Fonte Guaribas, localizada na cidade de Barbalha – Ceará, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) esclarece:
É necessário ressaltar a historicidade a respeito da recuperação e construção do barrilete na fonte.
No ano de 2011, a COGERH foi chamada à comunidade para mediar conflito entre usuários da fonte Guaribas em Barbalha, uma vez que alguns estavam recebendo muita água e outros não recebiam nada.
No ano de 2012, foi investido um montante de R$ 150.000,00, entre a recuperação da fonte (com garantia de 20% da vazão ecológica), e construção de barrilete de divisão da água aos 32 usuários cadastrados. Ainda neste ano o Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Salgado (CSBH Salgado) criou a Comissão Gestora (CG) da fonte, que é corresponsável, juntamente com o CSBH Salgado e a COGERH pela gestão da fonte. A CG tem os seus representantes eleitos de forma democrática pela comunidade para representá-los nesta gestão.
Este barrilete de 2012 funcionou até meados de 2014, quando foi depredado por alguns usuários insatisfeitos, causando prejuízos a boa parte da comunidade, à fonte, e à vazão ecológica, que passou a não ser mais respeitada, uma vez que boa parte dos usuários passou a colocar os canos novamente no exultório da fonte.
Em 2015, a COGERH foi chamada novamente pela comunidade, através da CG a mediar o conflito. Desde então realizou nove reuniões com a comunidade para discutir como entregar água sem prejuízo a nenhum usuário. A a única alternativa apresentada pelos usuários foi a recuperação do barrilete.
Em 2019 chegou-se ao consenso que a comunidade deveria arcar com os custos financeiros da recuperação da estrutura física do barrilete, uma vez que ela foi responsável por sua depredação. A COGERH elaborou o projeto, inclusive com toda a topografia da área e disponibilizou todo o seu corpo técnico para execução do mesmo.
Somente em 2020 a comunidade realizou a arrecadação da cota com todos os usuários, com exceção da Prefeitura de Barbalha, responsável pelos sistemas de abastecimento coletivo.
Em 2021 deu-se início à recuperação do barrilete, na qual a comunidade entrou com grande parte dos recursos financeiros e a COGERH complementou com 03 pedreiros (45 diárias), um topógrafo, um engenheiro, um agrônomo e dois estagiários, para a execução da obra. Também com material de construção (cimento, tijolos, tubulações, etc) e concluiu a obra em março. Em abril realizamos mais uma reunião com a CG e usuários para a entrega do barrilete. É importante frisar que em nenhum momento a COGERH recebeu dinheiro da comunidade para a obra, os materiais de construção foram adquiridos pelos representantes da CG que fizeram arrecadação, gastaram e prestaram contas à comunidade. No dia 27.04 tentamos a primeira entrega, que não foi possível pois todos os usuários não compareceram, no dia 29, finalmente entregamos a obra a comunidade.
Uma característica do barrilete é entregar a água outorgada a cada usuário. A outorga é emitida conforme a manifestação do usuário, ou seja, ele quem informa a quantidade de água de que precisa, levando em consideração o uso (irrigação, abastecimento humano, comércio, etc). Outra característica é que o usuário tem de se adequar à sua outorga entregue no barrilete, e que é comum nos primeiros dias de uso haver a falta de água, não por culpa da estrutura de distribuição, mas sim da operação entre barrilete e usuário final, esse problema as vezes se estende por alguns dias, até completa adequação.
Vale ressaltar que, para recuperação da fonte e construção do barrilete foi necessário um licenciamento ambiental junto à SEMACE e ao ICMBio, que exigiram uma vazão ecológica de 20% da vazão total da fonte. Tal vazão não é desperdício, como alguns usuários pensam. A água deve correr livre, não somente para matar a sede dos animais locais, mas principalmente para reabastecer o solo, e consequentemente o aquífero. Portanto, a vazão ecológica deve ser respeitada não somente pela COGERH, mas principalmente pela comunidade, o uso irregular será fiscalizado pelos órgãos ambientais.
Crato, 12 de maio de 2021.
