JORNAL O POVO – Fortaleza – CE, 02.05.2013
Pacote contra a seca anunciado pela presidente Dilma Rousseff ainda não está aplicado por completo. O programa Garantia-Safra, por exemplo, deve começar a ser pago em agosto
CLICK PARA AMPLIARO PAC Equipamentos (R$ 2,1 bilhões), que previa a entrega de um kit (uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira) para 1.415 municípios do Nordeste, só chegou a 764 cidades. Desse número, 676 receberam retroescavadeiras e 88 receberam motoniveladoras. Os outros itens ainda estão sendo licitados, segundo informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A renegociação da dívida dos agricultores castigados pela estiagem foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional apenas em 18 de abril. Após esse dia, o Banco do Nordeste (BNB) – principal entidade no apoio aos financiamentos rurais – precisou de novo prazo para adaptar seus sistemas.
Desde a semana passada, a instituição está apta a realizar as renegociações dos agricultores atendendo às novas regras (com prazos de dez anos e pagamentos a partir de 2015 ou 2016), de acordo com a assessoria de comunicação do BNB.
No Ceará, conforme dados repassados pelo Ministério da Integração Nacional (MI), foram investidos até agora R$ 358,32 milhões em ações estruturantes – como construção de barragens, adutoras e canais; R$ 454,54 milhões em ações emergenciais – como operações em carros-pipa; e R$ 440 milhões em linhas de crédito (ampliação na rede bancária).
A perfuração e recuperação de poços pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – no valor de R$ 93,3 milhões – não começou devido à ausência de um projeto para ser apresentado ao MI. O documento, que está em fase de elaboração, deve ser enviado o mais rápido possível. Só assim o recurso poderá ser enviado.
Pacote
O anúncio do pacote de medidas – feito pela chefe do Executivo Federal na 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no dia 2 de abril, em Fortaleza – surpreendeu positivamente os dirigentes presentes ao evento. O governador Cid Gomes (PSB) chegou a falar que o pacote superava até a pauta proposta pelos chefes de estado.
Como
ENTENDA A NOTÍCIA
No dia 2 de abril, em reunião da Sudene, Dilma Rousseff anunciou pacote emergencial no valor de R$ 9 bilhões. Um mês depois, a maioria das ações não chegou aos municípios. PAC Equipamentos só atingiu 10,78% do proposto.
Saiba mais
O Garantia- Safra no ano agrícola 2011/2012 aplicou R$ 230.177.280, repassados a 239.768 agricultores, em 175 municípios do Ceará. O aporte da União ao fundo foi de R$ 281.008.096, segundo dados do Ministério da Integração (MI).
Já o programa Bolsa
Estiagem, no período 2012/2013, concedeu 348.482 bolsas no Ceará, em 181 municípios, totalizando repasses de R$ 183.665.840.
Em 2013, está sendo realizada a maior Operação Carro-Pipa já desenvolvida no País. De acordo com dados fornecidos pelo MI, de janeiro de 2012 a março de 2013, o Governo Federal contratou 4.890 carros-pipa, atendendo a 780 municípios e garantindo acesso à água para 3,4 milhões de pessoas. Já foram aplicados R$ 563,2 milhões nessa operação. O programa é executado pelo Exército Brasileiro.
FONTE: JORNAL O POVO