AGÊNCIA SENADO – 26/08/2014 – 17h05
O senador Kaká Andrade (PDT-SE) apresentou projeto que limita o poder absoluto do Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão responsável pela coordenação e controle de operação, geração e transmissão de energia elétrica.
O projeto altera a lei que instituiu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recurso Hídricos, exigindo que seja o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco o responsável pela decisão de alterar a vazão em reservatórios reguladores abaixo dos patamares mínimos.
Kaká Andrade disse que o Operador Nacional do Sistema autorizou a diminuição da vazão mínima da Barragem de Sobradinho, comprometendo o Rio São Francisco.
– Precisamos fortalecer um órgão colegiado criado por decreto presidencial, que é o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e cujos objetivos são implementar a política de recursos hídricos em toda a bacia, estabelecer regras de conduta locais e gerenciar os conflitos de interesse em toda a bacia.
Segundo o senador, o Rio São Francisco vem enfrentando vários problemas desde a construção das hidrelétricas, como o comprometimento da navegabilidade, redução da vazão que, por sua vez, inviabilizou a produção de arroz nas várzeas de Sergipe e Alagoas, e o pior: drástica diminuição de peixes.
Kaká Andrade disse que é preciso salvar o Rio São Francisco, repovoando-o com espécies nativas.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)