RELATÓRIO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 12.12.2008 Icó

RELATÓRIO DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, REALIZADA AOS DOZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DO MUNICIPIO DE ICÓ – CE.
Às nove horas e vinte minutos dos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Icó – CE, reuniu-se o Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, composto por alguns membros da Diretoria Executiva: Antônio Alves de Araújo e Joaquim Valdevino de Brito Neto, Presidente, e Secretário Geral respectivamente, e demais Delegados: Francisco Fernandes Ferreira – DNOCS, Luiz Amisterdan Alves – SRH, Maria do Socorro Lopes Teles – URCA, Antônio Gregório de Lima Neto – Prefeitura de Várzea Alegre, Maria Cecília e Silva Gonçalves – Prefeitura de Lavras da Mangabeira, Miguelina Salviano Souza Santos – COBEC, José Alves de Lima – Associação Sagrada Família, José Martins Filho – ADICOl, Liana de Holanda Nogueira – CAGECE de Mauriti, não atingindo assim, o quórum regimental de acordo com o artigo onze e destacou a presença dos seguintes: José Yarley de brito Gonçalves – Gerente Regional da COGERH/ Bacia do salgado, Aurimar F. Lima – Secretário de Agricultura. O senhor Antônio Araújo deu início aos trabalhos desejando a todos um bom dia, ademais, leu a ordem do dia e passou a palavra ao senhor Joaquim Valdevino que leu a Ata da reunião anterior, realizada no dia 12 de setembro, no município de Lavras da Mangabeira, sendo aprovada por todos. Logo após, a senhora Liana de Holanda justificou a ausência dos senhores: Francisco Mauricio Barbosa e José Araújo Silva por conta de uma reunião mensal que temos com a CAGECE. Em seguida, o senhor Antônio Araújo destacou a participação dos membros do Projeto Jovem Empreendedor: Antônia Elizabete Diniz, Antônio Francisco Ferreira Diniz, e Jessyka Thuanny Ribeiro Diniz, onde falou sobre a dinâmica do projeto, destacando que recentemente houve uma palestra da URCA para este projeto. O senhor Luiz Amisterdan desejou um bom dia a todos e justificou sua ausência nas reuniões anteriores por conta do curso de especialização que esta fazendo. Em seguida, o senhor Yarley Brito ressaltou que faz parte do inicio deste processo de gestão na bacia do Salgado, sendo desde 1999, ressaltando que houve um avanço muito significativo na gestão, ademais ressaltou que não esta nesta reunião não pode alegar que foi por falta de comunicação, pois, um carro da gerencia ficou a disposição para mobilização, frisou que hoje esta tendo um grande evento na cidade de Crato referente ao território rural, sugerindo que a diretoria deste Comitê se comunique com cada órgão para ver o que esta acontecendo, a seguir, pediu desculpas por conta de não ter tido o café da manhã, onde não foi culpa da COGERH, pois a mesma realizou todo o procedimento do shopping e eles não lembraram de fazer o café da manhã. Logo após, o senhor Aurimar F. Lima – Secretário de Agricultura de Icó frisou o prazer de receber esta plenária, a senhora Liana de Holanda ressaltou a importância do Comitê e informou que a mesma recebeu varia correspondências para esta reunião. O senhor Gregório de Lima questionou a falta dos membros sugerindo que as reuniões não sejam descentralizadas, pois no seu ver esta atrapalhando. A seguir, o senhor Antônio Araújo informou que não concorda com o senhor Gregório, pois esta no regimento interno do Comitê, onde o próprio Governo faz suas reuniões itinerantes, ademais o mesmo frisou que o regimento interno vai ser modificado e apresentado em Fortaleza para que os regimentos de todos os Comitês fiquem semelhantes, a seguir, justificou a ausência do senhor Paulo Afonso Junior onde teve que participar da reunião do Território Rural em Crato, logo após, questionou ser lamentável não haver quorum para esta reunião. A seguir, o senhor Yarley Brito questionou que talvez seja uma falta de comunicação da diretoria com os delegados, onde precisa haver uma reflexão, destacando que o Comitê esta presente em todas as atividades da COGERH. Em seguida, o senhor Antônio Araújo informou que cada delegado que participar dos eventos será solicitado um relatório, para que fique registrado no Comitê, solicitando que seja enviado para cada delegado a prestação de contas e programação do ano de 2008. Logo após, o senhor Amisterdan solicitou que a ultima reunião do Comitê seja no mês de novembro, pois, fica mais fácil o processo de prestação de contas, festas, e relatórios. A senhora Socorro Teles diz que quando houver estas situações de reuniões sem quorum deveria ser remarcada para uma nova data. Em seguida, o senhor Alberto assegurou que iria ter o almoço e que o problema do café da manha foi da empresa, a seguir apresentou a prestação de contas do Comitê referente ao ano de 2008. Logo após, o senhor Antônio Araújo lembrou que não podemos deliberar, más podemos apontar, a seguir a senhora Maria Dasdores fez sua apresentação, sobre o X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado entre os dias 10 e 14 de novembro de 2008, no estado do Rio de Janeiro, onde explicou o que é o Fórum Nacional de Comitê, relembrou onde e quando foram realizados os encontros anteriores, e que este teve como tema: “O Fortalecimento da Gestão Participativa das Águas – 10 Anos de Articulação de Comitês de Bacias no Brasil”, que contou com a participação de mais de 2.000 pessoas e 150 Comitês de Bacias, incluído 24 Estados, informou também que os 11 Comitês do Ceará estavam presentes e publicaram cinco trabalhos nos Anais deste Encontro. O senhor Amisterdan informou que para aqüicultura e liberada uma licença preventiva, onde a SEMACE concede a licença ambiental e depois e concedida à outorga definitiva, informou também que todas as Atas dos Encontros Nacionais podem ser encontrados no site da REBOB. Em seguida, o senhor Yarley de Brito ressaltou que as vazões ecológicas precisão ser discutidas com o Comitê e a sociedade para ver o percentual e homologar. Posteriormente o senhor Gualberto Barros – Escola Agrotécnica Federal e representante do Grupo Executivo da Irrigação – G.T.I. informou que este grupo foi criado no ano de 2006, composto por quarenta pessoas, e tem como proposta: a cada 1.440m³/mês a 18.999m³/mês será cobrado uma R$ 1,00 (um real), a partir de 19.000m³/mês será cobrado R$ 3,00 (três reais) onde estas propostas foram trazidas ao Comitê e a COGERH, onde esta sendo repassada para todos os Comitês, para que assim, mandaríamos para os conselhos com prazo de seis meses. O senhor Amisterdan informou que na Secretaria de Recursos Hídricos – SRH como na COGERH já tem um Decreto Estadual e atualizado. A seguir, a senhora Socorro Teles sugeriu que fosse incluído no orçamento dois seminários. O senhor Fernandes Ferreira – DNOCS informou que já trabalha a oito anos no perímetro irrigado, frisando que o lixão esta sendo despejado na bacia do açude Lima Campos e com uma chuva vai cair tudo para dentro do açude, informou também que o DNOCS esta com peixes para serem distribuídos nos reservatórios. O senhor Yarley Brito destacou que se preocupa muito com a questão do peixamento, pois, o governo já tem um aprogramação e tem medo que venham colocar peixe demais nos açudes, onde não temos uma real estimativa da quantidade de peixes existente nos açudes. A seguir, o senhor Amisterdan diz que este diagnóstico e muito difícil onde é feito um trabalho probabilístico. O senhor Antônio Araújo informou que foi solicitado ao IBAMA e SEMACE um estudo das áreas degradadas na bacia e ainda não tivemos retorno, onde ao seu ver a SEMACE não deveria chegar logo multando e sim dando uma correção. O senhor Antônio Francisco – Jovem Empreendedor informou que pode preparar um espetáculo e apresentar sobre a Transposição do Rio São Francisco. O senhor Joaquim Valdevino frisou que infelizmente não tivemos quorum nesta reunião, sendo esta questão uma das alterações no regimento. O senhor Antônio Araújo frisou que o não comparecimento dos delegados e muito ruim para o Comitê, mas, agradeceu aos presentes a disponibilidade. Em seguida, a senhora Maria Cecília agradeceu a colaboração do Comitê como da COGERH, pois, Lavras da Mangabeira foi contemplada com a categoria “C” no Selo Verde, ademais, desejou um Feliz Natal a todos. Ademais foi discutido e acordado entre todos que haverá uma Reunião Extraordinária, marcada para o dia 30 de janeiro de 2009. O senhor Yarley Brito informou que não podemos terminar com um pensamento pessimista, pois os delegados estão se destacando, onde foi escolhido dois Comitês no Brasil e o Salgado foi um deles, onde deveríamos ter orgulho de fazermos parte deste. O senhor Alberto Medeiros questionou que no mês de janeiro ira haver reuniões municipais do Pacto das Águas, nos 23 municípios da bacia, ficando acordado que será adiada a reunião do dia 30 de janeiro para o dia 12 de fevereiro. O senhor Antônio Araújo agradeceu o acolhimento da Câmara Municipal de Vereadores, da cidade de Icó – CE, e deu por encerrada a reunião. Eu Yana Karla de Lima Monteiro e Joaquim Valdevino de Brito Neto, lavramos o presente Relatório que lida e achada conforme será posta aprovação.